A perícia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um processo crucial para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais no Brasil. Quando se trata de autismo, a avaliação pericial ganha ainda mais importância, pois é através dela que se determina a elegibilidade para benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e a aposentadoria por invalidez. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente como funciona a perícia do INSS para autismo, abordando desde o agendamento até a decisão final.
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurológica que impacta a comunicação, o comportamento e a interação social. O TEA pode variar amplamente em termos de gravidade e sintomas, e é dividido em diferentes níveis de suporte, desde leve até severo. A avaliação do INSS leva em conta essas variações para determinar a necessidade de benefícios.
A perícia médica do INSS é essencial para garantir que os benefícios sejam concedidos a quem realmente precisa. No caso do autismo, a perícia avalia a gravidade do transtorno e como ele impacta a capacidade funcional do indivíduo. Isso inclui a capacidade de realizar atividades diárias, trabalhar e interagir socialmente.
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INSS – Benefícios disponíveis para pessoas com autismo
Antes de detalharmos o processo de perícia, é importante entender quais benefícios estão disponíveis para pessoas com autismo:
– Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Concedido a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo.
– Aposentadoria por Invalidez: Para segurados do INSS que não têm condições de trabalhar devido à gravidade do autismo.
– Auxílio-doença: Benefício temporário concedido aos segurados que ficam impossibilitados de trabalhar por um período superior a 15 dias.
Como agendar a perícia do INSS para autismo?
Passo 1: Reunir documentação necessária
Antes de agendar a perícia, é fundamental reunir toda a documentação médica que comprove o diagnóstico de autismo. Isso inclui:
– Laudos médicos detalhados;
– Relatórios de psicólogos e terapeutas;
– Exames complementares (se houver);
– Histórico escolar e relatórios pedagógicos (para crianças e adolescentes).
Passo 2: Agendamento da perícia
O agendamento pode ser realizado de diversas formas:
– Pela internet: Utilizando o site ou o aplicativo ‘Meu INSS’;
– Telefone: Ligando para o número 135;
– Presencialmente: Em uma agência do INSS.
Durante o agendamento, será necessário informar o motivo da perícia e fornecer dados pessoais e de contato.
O dia da perícia: O que esperar?
Chegada ao local
No dia da perícia, é importante chegar com antecedência e levar toda a documentação necessária. A ausência de documentos pode resultar no adiamento ou até mesmo na negativa do benefício.
Avaliação médica
A perícia médica é realizada por um médico perito do INSS, que avaliará a documentação apresentada e realizará uma entrevista e exame clínico. No caso do autismo, a avaliação pode incluir:
– Entrevista com os Pais ou Responsáveis: Para crianças e adolescentes, os pais ou responsáveis serão entrevistados sobre o desenvolvimento e comportamento da criança.
– Avaliação Comportamental: Observação do comportamento do indivíduo, incluindo interação social e comunicação.
– Exame Clínico: Avaliação física e neurológica para identificar sinais e sintomas do autismo.
Avaliação funcional
Além da avaliação médica, o perito pode realizar uma avaliação funcional para determinar como o autismo impacta a capacidade do indivíduo de realizar atividades diárias e trabalhar. Isso pode incluir testes de habilidades motoras, cognitivas e sociais.
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Após a perícia: Decisão e recursos
Recebimento da decisão
Após a perícia, o INSS tem um prazo para emitir a decisão. O resultado pode ser consultado online através do “Meu INSS” ou recebido por correspondência.
Recursos e reconsiderações
Em caso de negativa, é possível recorrer através de um recurso administrativo. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias a partir da data de ciência da decisão. O recurso deve ser fundamentado com novos documentos ou argumentos que comprovem a necessidade do benefício.
Dicas para uma perícia bem-sucedida
Seja honesto e transparente
É fundamental ser sincero ao relatar os sintomas e dificuldades vividas. Exagerar ou subestimar os sintomas pode comprometer a avaliação.
Leve acompanhamento
Para crianças e adolescentes, é recomendável que os pais ou responsáveis acompanhem a perícia. Adultos também podem contar com a presença de um acompanhante para oferecer apoio emocional e logístico.
Documentação completa
Garanta que toda a documentação esteja completa e devidamente atualizada. Laudos antigos ou incompletos podem resultar na negativa do benefício.
Considerações finais
A perícia do INSS para autismo é um processo detalhado e rigoroso, mas essencial para garantir que os benefícios sejam concedidos a quem realmente precisa. Com a documentação correta e uma avaliação honesta, as chances de sucesso aumentam significativamente. Se você ou um ente querido está passando por esse processo, é importante estar bem informado e preparado para cada etapa.
Acompanhe sempre as atualizações e mudanças nas políticas do INSS, pois elas podem impactar diretamente no processo de concessão de benefícios. E lembre-se, em caso de dúvidas, buscar orientação de um advogado especializado ou assistente social pode fazer toda a diferença.
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