Com o início do ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou alterações significativas na aposentadoria por invalidez, agora renomeada para Benefício por Incapacidade Permanente. Essas modificações visam garantir que o benefício chegue apenas aos segurados que realmente necessitam. A seguir, entenda as mudanças e como elas podem impactar você.
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Alterações importantes no Benefício por Incapacidade Permanente
A principal mudança no processo de concessão do benefício envolve a perícia médica do INSS. A nova abordagem busca confirmar que a incapacidade do segurado é permanente e total.
Caso a incapacidade não seja considerada total, o trabalhador pode ser encaminhado para a reabilitação profissional, conforme explicado em detalhes na nossa matéria sobre o assunto.
Procedimento Atestmed e sua relevância
Antes de solicitar o Benefício por Incapacidade Permanente, é essencial entender que ele é concedido apenas após o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Portanto, não é possível obter o benefício permanente sem passar primeiro pelo benefício por incapacidade temporária.
Para facilitar o processo, o INSS utiliza o Atestmed, ou perícia documental, que ajuda a reduzir as filas e acelera a aprovação do auxílio. No entanto, o benefício por incapacidade temporária está passando por revisões rigorosas, resultando já no cancelamento de 45 mil benefícios.
Alterações no valor da Aposentadoria por Invalidez
As recentes mudanças também afetaram o valor da aposentadoria. Atualmente, os beneficiários recebem 60% do valor das contribuições realizadas.
Além disso, há um acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos para homens e 15 anos para mulheres. É importante notar que o valor mínimo do benefício continua sendo um salário mínimo.
Conclusão
As modificações na aposentadoria por invalidez têm o objetivo de assegurar que o benefício seja concedido de forma justa e eficiente. Com as novas regras, o INSS pretende filtrar os casos e garantir que apenas aqueles com incapacidades permanentes e totais recebam o Benefício por Incapacidade Permanente. Se você está passando pelo processo ou pretende solicitar o benefício, é fundamental estar atento às mudanças e aos novos requisitos estabelecidos.
Para mais informações sobre as alterações e como elas podem afetar você, consulte o site do INSS.
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