O Piauí está dando um passo significativo na área da inclusão social com o lançamento de um projeto piloto voltado para o desenvolvimento de uma metodologia eficaz na Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência. Iniciado em 4 de setembro, o estudo é fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Fiocruz Brasília e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O objetivo é criar uma abordagem mais eficiente para avaliar e atender as necessidades das pessoas com deficiência, com a previsão de expansão nacional.
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Objetivos e metodologia do projeto
O projeto piloto, que será concluído em 4 de outubro de 2024, tem como alvo principal as pessoas com deficiência residentes no Piauí. A pesquisa busca testar a aplicabilidade do Instrumento de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IBrM) nos serviços de saúde, educação e assistência social.
“A ação visa melhorar o acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas. Essa ferramenta auxiliará a Política de Cuidado a identificar as necessidades de cuidados das pessoas com deficiência e de seus respectivos cuidadores”, afirma Lisane Lima, coordenadora-geral de Integração de Políticas de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa do MDS.
Impacto e benefícios
O novo modelo de Avaliação Biopsicossocial Unificada, lançado pelo Governo Federal em novembro de 2023, pretende mapear as barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência e ajustar as políticas públicas de acordo. Com a implementação deste modelo, será possível emitir uma única certificação de deficiência válida em todo o país, promovendo acesso igualitário às políticas públicas.
“Essa ação indicará ao MDS caminhos e possibilidades para atender essa população através da ótica do cuidado, apontando ao mesmo tempo, possíveis aprimoramentos em serviços e programas já existentes e, também, a necessidade de novos serviços, especialmente voltadas às cuidadoras e cuidadores de pessoas que cuidam”, detalha Lisane Lima.
Capacitação e parcerias
A fase inicial do projeto incluiu a capacitação dos pesquisadores em formato online, com um treinamento prático realizado em Teresina para servidores públicos. A pesquisa é apoiada pela Fiocruz, pela Organização dos Estados Ibero-americanos e pelo governo do Piauí.
A Bahia também está conduzindo um projeto piloto semelhante.
Considerações finais
O projeto piloto do Piauí marca um avanço importante na avaliação de deficiência e na melhoria das políticas públicas voltadas para a inclusão.
A nova metodologia promete trazer benefícios significativos para a população com deficiência, contribuindo para um acesso mais equitativo e eficiente aos serviços e programas sociais.
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