Em uma votação decisiva no Senado, o Projeto de Lei 1725/2024, que institui o Programa Acredita, foi aprovado nesta quarta-feira (18.09) e agora segue para sanção presidencial. A proposta visa fomentar o empreendedorismo entre brasileiros inscritos no Cadastro Único, proporcionando acesso facilitado ao crédito e oportunidades de geração de renda. O programa é uma importante ferramenta para promover o crescimento econômico e enfrentar a pobreza no país.
A iniciativa, intitulada “Acredita no Primeiro Passo”, tem como foco principal estimular a renda de microempreendedores, com atenção especial às populações em situação de vulnerabilidade, como mulheres, jovens, negros e comunidades tradicionais. Com a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados em agosto, o próximo passo é a sanção presidencial.
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Impacto social e econômico do Programa Acredita
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou a importância da aprovação: “A aprovação, pelo Senado Federal, tem a justa dimensão do compromisso do presidente Lula com o Brasil, com a prioridade para os mais pobres, para quem mais precisa. É garantir que essas pessoas tenham uma mão estendida para que possam sair da insegurança alimentar, mas também ter as condições para superar a pobreza.”
Com o foco em territórios de alta vulnerabilidade socioeconômica, o programa pretende fortalecer microempreendedores de baixa renda por meio do acesso facilitado a microcrédito com juros reduzidos. “Ter um crédito com juros baixos, assistência técnica e ter condição de crescer na vida, é isso que significa o programa Acredita. Teremos um caminho potente para a superação da fome e da pobreza no Brasil”, reforçou Dias.
Facilitação de crédito e parcerias estratégicas
Para viabilizar a concessão do crédito, o Governo Federal criou o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo elimina a necessidade de garantias tradicionais, como avalistas ou bens, permitindo que os pequenos empreendedores tenham maior facilidade para acessar os recursos. Até 2026, o governo espera realizar 1,25 milhão de transações de microcrédito, injetando mais de R$ 7,5 bilhões na economia.
A iniciativa já começou a firmar parcerias com diversos estados, como Pará, Rondônia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Ainda nesta semana, a Paraíba aderirá ao programa, reforçando o compromisso de expandir a oferta de crédito para microempreendedores de todo o Brasil.
Perspectivas de crescimento
Desde o início das operações do Programa Acredita, cerca de 30 mil pessoas de baixa renda das regiões Norte e Nordeste já conseguiram iniciar ou expandir seus negócios. Agora, com o avanço do programa para novas áreas e a consolidação de parcerias com instituições financeiras, como Caixa Econômica Federal e o BNDES, espera-se que o número de beneficiários cresça exponencialmente nos próximos anos.
Além do Acredita no Primeiro Passo, o Projeto de Lei 1725/2024 também contempla outras iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico e social, como o Procred 360, Eco Invest Brasil e o Desenrola Pequenos Negócios. Essas ações visam criar um ambiente favorável ao desenvolvimento sustentável de micro e pequenos empreendimentos em todo o país.
Conclusão
O Programa Acredita se apresenta como uma solução inovadora para enfrentar a pobreza e impulsionar o empreendedorismo no Brasil. Com a aprovação pelo Senado e a iminente sanção presidencial, a iniciativa promete injetar recursos importantes na economia e transformar a realidade de milhões de brasileiros.
Fonte: gov.br
Imagem: Freepik / Edição: Seu Crédito Digital
