A luta dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por melhores condições de trabalho e salários dignos ganhou um importante respaldo jurídico. Atendendo ao pedido da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), a Justiça Federal decidiu suspender a regra que previa o registro de faltas injustificadas para os trabalhadores que aderiram à greve em andamento. A decisão marca uma vitória significativa para os trabalhadores, que vêm enfrentando desafios desde o início da paralisação, em julho.
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Suspensão dos descontos
A liminar concedida pela Justiça impede que a administração do INSS, sob a direção de Stefanutto, aplique descontos nos salários dos servidores grevistas, que estavam programados para serem efetivados em outubro.
Essa suspensão ocorre em um momento crítico, após o aumento na mobilização dos trabalhadores, que ocupou a sede central do órgão em Brasília, exigindo a revogação do ofício que classificava as ausências durante a greve como “falta injustificada”.
Impactos da greve nos serviços
A greve dos servidores do INSS, que começou em julho, tem como pautas principais a busca por melhores condições de trabalho, reajuste salarial e a revisão de metas e prazos para análise de benefícios. As consequências desse movimento são visíveis, com o aumento do tempo de espera para a concessão de aposentadorias, pensões e outros benefícios, afetando diretamente milhões de brasileiros que dependem do INSS para sua subsistência.
Durante o período de paralisação, o número de pedidos de reconhecimento inicial de direitos cresceu significativamente, passando de 1.353.910 para 1.506.608 em todo o Brasil, um aumento de 11,27%. Essa estatística reflete não apenas a necessidade de acesso aos serviços previdenciários, mas também a pressão sobre a capacidade do INSS de atender sua demanda em meio à greve.
Uma conquista coletiva
A suspensão dos descontos é uma resposta à força coletiva dos servidores e à mobilização organizada pela categoria, que busca não apenas a proteção de seus direitos, mas também a melhoria das condições de trabalho dentro da autarquia. As negociações entre os servidores e a administração do INSS permanecem em andamento, com a expectativa de que a Justiça continue a respaldar os direitos dos trabalhadores durante esse período de reivindicações.
Este episódio evidencia a importância da união e da luta coletiva dos servidores do INSS, que, mesmo em meio a desafios, permanecem firmes na busca por reconhecimento e melhorias em suas condições de trabalho.
Imagem: Freepik
