A inclusão de pessoas com deficiência no Brasil continua a ser um desafio significativo, refletindo desigualdades profundas que perpassam diversos aspectos da vida cotidiana. Segundo dados do módulo Pessoas com deficiência da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2022, cerca de 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais no Brasil, representando 8,9% dessa faixa etária, apresentam algum tipo de deficiência. Esse cenário é particularmente alarmante quando observamos que, em 2022, 47,2% dessas pessoas tinham 60 anos ou mais, contrastando com apenas 12,5% entre aqueles sem deficiência. Essa realidade evidencia a necessidade de políticas públicas que promovam a inclusão efetiva e a superação das barreiras que ainda persistem no acesso à educação e ao mercado de trabalho.
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Analfabetismo e nível de instrução
A situação do analfabetismo é crítica, especialmente entre pessoas com deficiência, cuja taxa é de 19,5%. Em comparação, apenas 4,1% da população sem deficiência enfrenta essa realidade. Ademais, a conclusão do Ensino Médio é um marco alcançado por apenas 25,6% das pessoas com deficiência, enquanto 57,3% das pessoas sem deficiência atingem esse nível educacional.
Além disso, a disparidade na taxa de participação na força de trabalho é alarmante: enquanto 66,4% das pessoas sem deficiência estavam inseridas no mercado, apenas 29,2% das pessoas com deficiência o estavam.
Desigualdade no mercado de trabalho
Os dados revelam que a desigualdade se acentua mesmo entre aqueles que possuem nível superior. Para pessoas com deficiência, a taxa de participação foi de 54,7%, comparada a 84,2% entre pessoas sem deficiência.
A baixa taxa de ocupação, que foi de 26,6% para pessoas com deficiência e 60,7% para aquelas sem deficiência, destaca a necessidade urgente de ação. O nível de informalidade entre os trabalhadores com deficiência também é preocupante: cerca de 55% estão no setor informal, enquanto esse percentual é de 38,7% entre pessoas sem deficiência.
Dificuldades funcionais
O estudo também revela que a dificuldade mais comum relatada pela população com deficiência é a mobilidade. Aproximadamente 3,4% da população brasileira enfrentou dificuldades para andar ou subir degraus, enquanto 3,1% relataram problemas de visão, mesmo utilizando óculos ou lentes de contato. Essas dificuldades funcionais são barreiras diretas à inclusão educacional e ao acesso ao mercado de trabalho.
Maíra Bonna Lenzi, analista da pesquisa, comenta: “Os questionários vêm acompanhando a evolução e a adaptação de modelos para o entendimento da deficiência… Isso permite que tenhamos um indicador que melhor represente aqueles que de fato vão enfrentar barreiras.” A coleta de dados no terceiro trimestre de 2022 permite uma análise detalhada das condições de vida e trabalho desse grupo, fundamental para a elaboração de políticas públicas que visem a inclusão e a equidade.
Educação: um direito negado
A escolarização das pessoas com deficiência é ainda mais alarmante. Para as crianças de 6 a 14 anos com deficiência, a taxa de escolarização é de 95,1%, comparada a 99,4% para aquelas sem deficiência. Entre os jovens de 18 a 24 anos, apenas 24,3% dos jovens com deficiência estão cursando o ensino superior, em contrapartida com 31,8% dos jovens sem deficiência.
De acordo com Lenzi, “esse indicador é muito importante para ajudar a entender por que muitas crianças com deficiência estão fora da escola.” As políticas públicas de inclusão educacional precisam ser revigoradas e ampliadas, garantindo que as crianças com deficiência tenham acesso a recursos adequados para o seu desenvolvimento.
Conclusão
Os dados da PNAD Contínua 2022 ressaltam a urgência de um compromisso coletivo para superar as barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência no Brasil. A luta por inclusão e igualdade de oportunidades não deve ser apenas um objetivo, mas uma realidade tangível para todos.
Apenas através da conscientização, educação e políticas públicas adequadas será possível construir um futuro mais justo e igualitário para as pessoas com deficiência.
