Em um momento crucial para a educação inclusiva no Brasil, a Comissão de Educação do Senado promoveu, nesta segunda-feira (30), a sexta audiência pública dedicada ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), que abrangerá o período de 2024 a 2034. Este debate se concentrou nas melhorias planejadas para a inclusão de crianças e jovens com deficiência nas escolas, visando garantir que todos tenham acesso a uma educação de qualidade e equitativa. À medida que o plano é analisado no Congresso, a voz de representantes de movimentos sociais e especialistas em educação se torna essencial para moldar políticas que atendam às necessidades desse público.
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Inclusão como prioridade
Durante a audiência, a vice-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, Viviani Guimarães, enfatizou a urgência de promover a inclusão educacional. Ela destacou que, ao considerar a universalização da educação, é fundamental desenvolver estratégias eficazes que evitem a exclusão de estudantes ao longo de sua trajetória escolar.
“Então, quando a gente pensa nessa universalização, a gente precisa pensar em estratégias melhores para que não haja essa exclusão do estudante com o passar do tempo. O PNE precisa não só garantir o atendimento educacional especializado, que é muito importante, mas o professor que está na sala de aula também precisa fazer o seu planejamento”, afirmou Viviani.
Legislação e inclusão educacional
A discussão também abordou a necessidade de incluir escolas especializadas no novo PNE. Erenice Carvalho, representante da Federação Nacional das Apaes, ressaltou que muitas vezes essas instituições ficam à margem da legislação atual.
“Nesse projeto de lei, boa parte do que a gente está acrescentando aqui diz respeito exatamente ao fato de uma educação da perspectiva inclusiva não ser uma educação onde haja múltiplas possibilidades de ofertas educacionais”, afirmou Erenice.
Importância do debate
O presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns (PSB-PR), sublinhou a relevância do debate em relação à educação inclusiva, que impacta milhões de brasileiros.
“Estamos debatendo a questão da pessoa com deficiência, isso, obviamente, vai da creche à pós-graduação, na caminhada de educação da pessoa com deficiência pela vida. Como é uma área numerosa, de acordo com o IBGE, são praticamente 20 bilhões de brasileiros e brasileiras que, pela definição, se encaixam nesta área, e podendo esse número ser superior, não há dúvida, é uma diversidade muito grande existente na área,” afirmou o senador.
Considerações finais
Com a análise do novo Plano Nacional de Educação em andamento na Câmara dos Deputados, as audiências públicas no Senado oferecem uma oportunidade valiosa para que diferentes vozes sejam ouvidas.
O compromisso com a inclusão de alunos com deficiência é um passo fundamental para garantir que a educação seja verdadeiramente acessível e equitativa para todos, refletindo a diversidade do país e promovendo um ambiente escolar que valoriza a singularidade de cada aluno. A construção de um sistema educacional mais inclusivo depende do envolvimento de todos os segmentos da sociedade, desde legisladores até educadores e familiares.
Fonte: Rádio Senado
Imagem: Freepik
