Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agora têm uma nova ferramenta à sua disposição: a possibilidade de consultar contratos de descontos relacionados a mensalidades de associações sem fins lucrativos diretamente pelo Meu INSS. Essa funcionalidade inovadora não apenas permite que os segurados verifiquem se estão pagando mensalidades, mas também oferece a opção de bloquear ou cancelar esses descontos, aumentando a transparência e o controle sobre seus benefícios. A introdução deste serviço surge como uma resposta a denúncias de descontos indevidos, reforçando a importância de consentimento explícito dos titulares para a dedução de valores de seus pagamentos.
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Consulta de contratos de desconto
A implementação desse recurso vem em um momento crítico, especialmente após a suspensão, em maio, da inclusão de novos associados nas entidades. Essa medida foi adotada em razão de reclamações sobre valores debitados no extrato de pagamentos dos benefícios sem a devida autorização dos segurados. Para garantir maior segurança, o INSS planeja utilizar biometria facial e assinatura eletrônica para novos contratos, minimizando riscos de fraudes.
Atualmente, 40 entidades estão autorizadas a efetuar descontos diretamente dos benefícios, desde que haja consentimento explícito dos segurados. O sistema de consulta abrange apenas os contratos firmados a partir de 25 de setembro, mas o INSS informa que atualizações futuras incluirão contratos com datas anteriores de forma gradual.
Como realizar a consulta?
Para acessar o serviço e verificar os contratos, o usuário deve seguir os seguintes passos:
- Acessar o Meu INSS: O beneficiário pode entrar pelo site Gov.br ou pelo aplicativo Meu INSS (Android e iOS);
- Login: Realize o login utilizando o CPF e a senha cadastrados;
- Selecionar a Opção de Mensalidade Associativa: Uma vez logado, o usuário deve buscar a opção de mensalidade associativa;
- Escolher a Ação Desejada: Na nova tela, o beneficiário pode optar por excluir a mensalidade de associação ou bloquear/desbloquear os descontos.
Esse novo recurso representa um avanço significativo na proteção dos direitos dos segurados, permitindo que eles tenham maior controle sobre seus benefícios e contratos, promovendo transparência nas transações realizadas pelo INSS.
Imagem: katemangostar / Freepik
