A Rioprevidência, responsável pela gestão dos benefícios previdenciários no estado do Rio de Janeiro, inicia um processo crucial que pode impactar diretamente a vida de milhares de pensionistas. A convocação de aproximadamente 6.500 beneficiários nascidos em outubro é parte da última fase do Recenseamento Obrigatório 2023/2024. Esse procedimento visa assegurar a continuidade dos pagamentos de pensão e regularizar a situação daqueles que ainda não participaram. Os pensionistas que não realizarem o recenseamento no prazo estabelecido poderão enfrentar a suspensão de seus benefícios, uma preocupação que se torna ainda mais relevante em tempos de incerteza financeira.
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Detalhes do recenseamento
A atualização cadastral é um passo necessário para que os pensionistas mantenham seus pagamentos em dia. Os convocados devem agendar o atendimento presencial, o que pode ser feito através do site oficial da Rioprevidência ou pelos telefones 0800-285-8191 (para ligações fixas) e (21) 3850-3350 (para chamadas de fixo e celular). Ao agendar, é imprescindível que os beneficiários compareçam no dia e local designados com os documentos necessários: identidade (RG), CPF, comprovante de residência e título de eleitor.
O prazo para a realização do recenseamento se encerrará com os nascidos em outubro, marcando o fim de um calendário iniciado em novembro de 2023. Aqueles que não atenderem à convocação terão seus pagamentos suspensos até que regularizem sua situação. A lista dos pensionistas que não realizarem o recenseamento será divulgada periodicamente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no site da Rioprevidência, e a suspensão ocorrerá nas folhas seguintes à publicação dessa lista.
Quem deve comparecer?
Neste estágio, o recenseamento abrange exclusivamente pensionistas vinculados ao Rioprevidência, cujo instituidor de pensão tenha falecido até 31 de dezembro de 2021.
Essa medida está em conformidade com a Lei Federal 10.887/2004, que estabelece a realização do censo a cada cinco anos para auditoria e avaliação atuarial da folha de pagamentos, visando garantir a sustentabilidade dos benefícios previdenciários.
Documentação necessária
Para realizar o recenseamento, os pensionistas devem apresentar alguns documentos, incluindo identidade, CPF, um comprovante de residência recente (em nome próprio, com data de até três meses) e título de eleitor. Para menores que não possuem RG, a certidão de nascimento será aceita.
É importante ressaltar que o recenseamento deve ser feito exclusivamente de forma presencial, não sendo permitido o envio de documentos por e-mail, aplicativos ou chamadas telefônicas. Essa medida é uma forma de prevenir fraudes e golpes contra os pensionistas.
Casos especiais
Para pensionistas que residem fora do estado do Rio de Janeiro ou no exterior, bem como para aqueles que estão acamados ou com dificuldades de locomoção, existem regras específicas. Os pensionistas que vivem fora do estado devem enviar a documentação autenticada, junto com uma declaração de vida e estado civil. Aqueles que se encontram no exterior precisam fornecer documentos autenticados pela embaixada ou consulado brasileiros.
Por fim, pensionistas que não puderem comparecer pessoalmente têm a opção de designar um representante legal ou delegado, que deverá realizar o procedimento apresentando um laudo médico recente e outros documentos pertinentes.
Conclusão
A convocação realizada pela Rioprevidência destaca a importância do recenseamento para a manutenção dos benefícios previdenciários. Pensionistas convocados devem se atentar aos prazos e documentações exigidas para evitar a suspensão de seus pagamentos.
Compreender as regras e o processo pode fazer toda a diferença na segurança financeira dos beneficiários e de suas famílias.
Imagem: fizkes / Shutterstock.com
