O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que visa apoiar idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, se destaca como a despesa obrigatória da União que mais cresceu nos últimos meses. Em um cenário econômico desafiador, o aumento nos gastos com esse benefício revela não apenas a necessidade social, mas também os desafios administrativos que o governo enfrenta para equilibrar suas contas. Neste artigo, analisaremos a evolução recente dos gastos com o BPC, as razões por trás desse crescimento e os critérios necessários para que os cidadãos tenham acesso a este importante recurso assistencial.
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Crescimento exponencial dos gastos com o BPC
Recentemente, o governo federal divulgou dados que mostram um aumento de R$ 6,4 bilhões nos gastos com o BPC apenas nos meses de maio e junho. Essa elevação se deve, em grande parte, ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que acelerou a concessão de novos benefícios. Os benefícios previdenciários também registraram um aumento significativo de R$ 4,9 bilhões, resultado da execução de despesas superiores ao previsto, impulsionadas por um aumento inesperado no número de pedidos.
Com essas variações, a necessidade de contingenciamento se tornou evidente, levando ao bloqueio de R$ 15 bilhões. Essa situação coloca em evidência a urgência de uma gestão fiscal mais eficiente, especialmente diante do crescente número de beneficiários.
Critérios para concessão do benefício
Os critérios de concessão do BPC são rigorosos. Para idosos e pessoas com deficiência, a renda familiar per capita não pode ultrapassar 25% do salário mínimo. Além disso, a avaliação conjunta, que inclui uma análise social e médica, é crucial para determinar a elegibilidade do candidato.
A avaliação social é realizada por profissionais do Serviço Social do INSS, enquanto a avaliação médica fica a cargo da Perícia Médica Federal. A combinação desses dois fatores é determinante para a concessão do benefício.
Aumento de casos de autismo e seus impactos
Nos últimos anos, o aumento do diagnóstico de autismo contribuiu para a elevação no número de requerimentos do BPC. O governo tem intensificado a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) como uma deficiência que garante o direito ao benefício.
Notavelmente, uma mesma família pode solicitar múltiplos BPCs, caso tenha vários membros com diagnósticos que atendem aos critérios.
Medidas de revisão de gastos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem enfatizado a necessidade de uma revisão cuidadosa dos cadastros para garantir que os recursos sejam alocados corretamente. “Estamos fazendo uma operação pente-fino para saber se há coisas que você pode parar de fazer. Você não pode gastar dinheiro errado”, afirmou.
O BPC será um dos focos de revisão, com a análise de cerca de 800 mil cadastros de benefícios, incluindo auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, a ser realizada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Como solicitar o BPC
Para solicitar o BPC, é imprescindível que o responsável familiar se registre no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A atualização desse cadastro deve ser feita a cada dois anos e inclui informações sobre mudança de endereço, inclusão ou exclusão de membros da família, e alteração de renda.
Os interessados podem fazer o pedido do BPC diretamente pela Central Telefônica 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou pelo Meu INSS. Os Centros de Referência da Assistência Social também são recursos valiosos para esclarecimentos e apoio na solicitação do benefício.
Após o requerimento, o acompanhamento do processo é fundamental e pode ser feito pelos canais remotos do INSS.
Imagem: BeatriceBB/Pixabay/Edit: Seu Crédito Digital