Para combater o uso inadequado de recursos do Programa Bolsa Família em apostas online, o Governo Federal anunciou uma série de restrições aos meios de pagamento em jogos de apostas. Com o intuito de proteger os beneficiários e garantir que os valores sejam utilizados para atender às necessidades básicas da população, como alimentação, a medida foi revelada após uma reunião liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizada em Brasília nesta quinta-feira (3 de outubro).
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Restrição de sites e medidas de proteção
Na próxima semana, o governo irá bloquear aproximadamente dois mil sites de apostas e cassinos online, como parte de um esforço contínuo para garantir a segurança dos usuários e coibir irregularidades no uso do Bolsa Família.
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, enfatizou que “o objetivo é proteger os beneficiários e garantir que o dinheiro seja usado para necessidades da população.”
Interação com empresas de apostas
As empresas que operam apostas online terão a obrigação de implementar medidas que restrinjam o uso de meios de pagamento pelos beneficiários do programa.
Para isso, o Governo Federal vai compartilhar informações sobre os beneficiários do Bolsa Família com as operadoras de apostas, visando limitar o acesso aos jogos de azar.
Investigação de fraudes
Dias também anunciou que solicitou investigações para identificar a possível utilização de CPFs fraudulentos, que podem estar sendo empregados para atividades de lavagem de dinheiro utilizando dados do Cadastro Único e do Bolsa Família.
“O que tiver de crime será combatido”, afirmou o ministro, que destacou a importância de discutir com as operadoras de cartões estratégias eficazes para proteger os beneficiários.
Importância do Bolsa Família
O ministro ainda destacou a relevância do Bolsa Família na luta contra a fome e a pobreza extrema no Brasil. “Em 2023, o Programa ajudou a tirar 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave”, ressaltou Dias, advertindo contra a demonização dos beneficiários.
O governo está comprometido em garantir que os recursos do Bolsa Família sejam utilizados de forma responsável e eficaz.
Dialogando com o setor de apostas
Durante a reunião, o presidente Lula autorizou a abertura de um diálogo com as empresas de apostas para a implementação de restrições mais rigorosas em relação aos meios de pagamento, incluindo o uso do Bolsa Família.
Com essa regularização, o Governo Federal espera facilitar a identificação das pessoas físicas e jurídicas que controlam as empresas de apostas no Brasil.
Imagem: Joédson Alves/ Agência Brasil
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