Em março de 2025, será finalizada uma reforma significativa do Cadastro Único, essencial para o acesso de pessoas de baixa renda aos programas sociais do Governo Federal. Com o objetivo de aprimorar a qualidade das informações, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem se empenhado na atualização do sistema desde que se iniciou a gestão atual, em janeiro de 2023. A secretária de Avaliação e Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, compartilhou detalhes sobre este processo em entrevista ao programa Fala MDS, realizada na última sexta-feira (27.09).
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Desafios enfrentados e investimentos necessários
Letícia Bartholo ressalta que o Cadastro Único enfrentava graves problemas quando o presidente Lula assumiu o cargo.
“A gente percebeu que houve um solapamento da qualidade das informações do Cadastro. Em 2023, eu brinco, a gente foi tratar da parada cardiorrespiratória que o Cadastro sofreu. Foi preciso ressuscitar o Cadastro, trabalhando com os municípios. Aportamos R$ 200 milhões a mais no Programa de Fortalecimento Emergencial do Cadastro Único no SUAS (Procad), para garantir a retomada da qualidade das informações e da capacitação dos nossos mais de 40 mil operadores, em todos os CRAS, postos de cadastramento específicos, em todos os municípios brasileiros”, explicou.
O Cadastro Único como ferramenta essencial
O Cadastro Único atua como um mapa das famílias de baixa renda no Brasil, permitindo que o Governo Federal compreenda a realidade de cada residência no país e identifique os beneficiários elegíveis para programas sociais, como o Bolsa Família. Este sistema contém dados cruciais, como identificação, endereço, escolaridade, situação de trabalho e renda, ressaltando a importância de um cadastro moderno e seguro.
“Quando a pessoa está pleiteando um benefício ou outro, ela está tornando visíveis as suas demandas. É como se ela estivesse dizendo ao Estado brasileiro: ‘Eu preciso disso daqui’. Então, se a família não preenche direito o Cadastro ou o município, preenche com descuido, a gente não vai saber as demandas, as necessidades. E aí a gente perde informação. É ruim para todo mundo, principalmente para quem mais precisa”, alertou a secretária.
Mudanças na inclusão e atualização de dados
Com as novas diretrizes da reforma, a inclusão ou atualização de dados das famílias será feita de maneira automática e online. Essa inovação representa um avanço significativo na qualidade da base cadastral, com impactos diretos em cerca de 40 programas sociais.
A secretária também abordou a importância de evitar fraudes e irregularidades, que podem comprometer a eficácia dos benefícios sociais.
Monitoração e avaliação contínua
Durante a entrevista, Bartholo destacou o funcionamento do Observatório do Cadastro Único e o Monitora MDS, que têm como objetivo acompanhar e avaliar a eficácia das políticas sociais, assegurando que as informações estejam sempre atualizadas e precisas.
Fonte: Podcast – Fala MDS
Imagem: Arquivo / Agência Brasil