Instituída em 2006 pela Lei nº 11.433, que promulga o Estatuto do Idoso, essa data destaca o papel vital do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na vida dessa parcela da população. Recentemente, dados revelaram que as aposentadorias por idade concedidas pelo INSS têm um impacto significativo na economia do país, injetando mensalmente cerca de R$ 18,1 bilhões.
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Números reveladores
Em agosto de 2024, o INSS concedeu 69.791 novas aposentadorias por idade, somando um total de 12,9 milhões de benefícios ativos. Esses dados revelam que, dentre as novas concessões, 42.270 referem-se a aposentadorias urbanas e 27.521 a rurais, totalizando 32% dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O impacto financeiro é significativo, com um total mensal de R$ 18,1 bilhões, sendo R$ 8.736.958.428,19 destinados às aposentadorias rurais e R$ 9.444.701.548,76 às urbanas.
Os valores das aposentadorias por idade variam de R$ 1.412,00, o piso salarial vigente, a R$ 7.786,02, que é o teto do INSS. Para muitos idosos, esses benefícios representam a única fonte de renda, garantindo sua subsistência.
A experiência de um aposentado
José da Costa, um aposentado de 74 anos que reside em Teresina, Piauí, exemplifica a importância desse benefício. Após trabalhar a vida inteira como bancário, ele relata: “Foi uma conquista valiosa para mim.
Hoje, posso ajudar a família e, principalmente, cuidar mais da saúde. Isso é muito importante para uma boa qualidade de vida.” A declaração de José evidencia como a aposentadoria não apenas fornece suporte financeiro, mas também permite uma vida mais plena e saudável.
Entendendo a Aposentadoria por Idade
A aposentadoria por idade é um benefício do INSS destinado a indivíduos que atingiram a idade mínima e cumpriram o tempo de contribuição exigido. Ela se divide em duas categorias: rural e urbana.
Aposentadoria Urbana
Destinada a trabalhadores que atuaram em serviços como indústria e comércio, a aposentadoria por idade urbana exige que o solicitante:
- Comprove a carência mínima de 180 contribuições;
- Tenha 15 anos de tempo de contribuição (20 anos para quem iniciou a contribuição a partir de 14/11/2019);
- Alcance a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
O processo de solicitação é totalmente online, sem a necessidade de comparecer a uma agência do INSS.
Aposentadoria Rural
Esse tipo de aposentadoria é voltado para aqueles que trabalharam como agricultores, indígenas ou pescadores artesanais. Os requisitos para solicitar a aposentadoria por idade rural incluem:
- Mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural;
- Idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
Trabalhadores que não conseguirem comprovar o tempo mínimo necessário como segurado especial podem somar o tempo de trabalho urbano e solicitar o benefício ao atingirem 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens).
Conclusão
As aposentadorias por idade do INSS não apenas garantem um sustento para milhões de brasileiros, mas também desempenham um papel crucial na economia do país, promovendo uma melhor qualidade de vida para a população idosa.
O reconhecimento e a valorização desses benefícios são fundamentais para assegurar um futuro mais digno e autônomo para nossos idosos.
Imagem: fizkes / Shutterstock.com
