Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão passando pelo pente-fino promovido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acabam de ganhar um novo prazo para regularização. A medida oferece mais tempo para que essas pessoas possam reunir e apresentar os documentos necessários nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), evitando a perda do benefício.
Desde agosto, os beneficiários do BPC vêm sendo alvo de um processo de revisão de dados, parte de uma iniciativa do governo para otimizar os gastos públicos. A ideia é excluir do sistema quem não tem mais direito ao benefício, economizando recursos significativos. O objetivo é economizar R$ 10 bilhões em 2024 e R$ 25,9 bilhões até 2025, revisando não apenas o BPC, mas também outros benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença.
De acordo com Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, a legislação prevê que os benefícios por incapacidade sejam revisados a cada dois anos. No entanto, por razões técnicas, algumas pessoas não foram convocadas para o processo de verificação dentro desse período. A nova rodada de pente-fino busca corrigir essas falhas, garantindo que apenas os que se enquadram nos critérios permaneçam no programa.
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Quem será convocado para o pente-fino do BPC?
Os beneficiários convocados são aqueles que apresentam algum tipo de indicativo de irregularidade nos dados. Isso inclui pessoas que já não preenchem mais os requisitos de renda ou incapacidade para continuar recebendo o benefício.
Entre os principais alvos da revisão estão:
- Beneficiários que não estão inscritos no Cadastro Único;
- Aqueles cujo Cadastro Único está desatualizado há mais de 48 meses (quatro anos);
- Pessoas que não atendem mais aos critérios de renda ou incapacidade.
Prazos para atualização de dados
Com a nova medida, o INSS estendeu os prazos para que os beneficiários possam regularizar suas situações. Ao serem notificados, as pessoas terão até 30 dias para comparecer ao CRAS e realizar a atualização dos dados. Se o benefício já tiver sido suspenso, o prazo será diferente, dependendo do porte da cidade em que o beneficiário reside.
Prazos de regularização após suspensão do benefício:
- 45 dias para moradores de cidades com até 50 mil habitantes;
- 90 dias para aqueles que vivem em cidades com mais de 50 mil habitantes.
Os beneficiários serão informados sobre a necessidade de regularização por meio de SMS, e-mail ou notificação no extrato bancário. Também é possível consultar a situação diretamente pelo aplicativo Meu INSS (Android e iOS).
Impacto da medida e expectativa de economia
O governo espera que essa nova rodada de revisão de benefícios promova uma economia substancial, ao mesmo tempo em que fortalece a integridade do programa. Com os prazos mais flexíveis, espera-se que os beneficiários tenham tempo suficiente para apresentar os documentos e garantir que aqueles que realmente necessitam do BPC continuem a recebê-lo.
Essa iniciativa faz parte de um esforço maior do INSS para garantir que os recursos sejam bem direcionados, promovendo uma gestão mais eficiente dos benefícios assistenciais e previdenciários.
Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil
