O Programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surge como uma iniciativa crucial para aqueles que enfrentam desafios devido a incapacidades temporárias ou permanentes. Com o objetivo de reintegrar os beneficiários ao mercado de trabalho, o programa oferece suporte e formação para que eles possam conquistar uma nova profissão. Essa abordagem é especialmente relevante em um contexto onde muitos segurados enfrentam dificuldades para retornar às suas atividades anteriores.
A reabilitação é estruturada em três pilares fundamentais: capacitação com formação profissional, treinamento em serviço e fornecimento de próteses ou órteses, se necessário. “O programa de reabilitação começa com o encaminhamento. A pessoa será direcionada para a reabilitação pela perícia médica federal, durante atendimento no INSS, ou quando houver determinação judicial para o cumprimento da reabilitação”, explica Lara Freitas, representante técnica do setor de Reabilitação Profissional do INSS em Minas Gerais e Espírito Santo.
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Cursos profissionalizantes e elevação de escolaridade
Um dos principais obstáculos enfrentados pelos segurados ao buscar uma nova profissão é a baixa escolaridade. Através do programa, os segurados têm a oportunidade de acessar cursos e treinamentos alinhados às suas habilidades e ao seu nível educacional. “Essa definição passa, também, pelos aspectos físicos e biopsicossociais, considerando a demanda do mercado e a adequação ao novo perfil profissional do segurado”, destaca Maria Eduarda de Sá Bueno, da Reabilitação Profissional do INSS de Poços de Caldas (MG).
Os cursos, que abrangem aprendizagem, formação profissional e técnica, são disponibilizados por meio de parcerias com instituições como Senac e Sest/Senat. O INSS também oferece suporte logístico e financeiro para facilitar a participação dos segurados.
Treinamento em serviço
O treinamento em serviço tem como propósito criar oportunidades para que os segurados desenvolvam as habilidades necessárias para suas novas funções. Em parceria com empresas e organizações do terceiro setor, os segurados podem participar de treinamentos em diversas áreas. Caso o treinamento seja bem-sucedido, há a possibilidade de contratação, especialmente para vagas destinadas a pessoas com deficiência ou reabilitadas, conforme a Lei de Cotas.
Um exemplo é o caso de Jairo Costa dos Santos, que foi contratado pelo Hospital da Baleia em Minas Gerais após ser reabilitado. “É uma possibilidade de crescimento, é isso que eu quero”, enfatiza Jairo.
Próteses e órteses
Os segurados em processo de reabilitação podem receber próteses ou órteses do INSS, conforme indicado pela perícia médica e avaliação do profissional de referência. Marcelo Alves da Silva, um beneficiário que recebeu uma prótese para o braço esquerdo, relata: “A reabilitação profissional me deu uma nova esperança. Não só me forneceram a prótese, mas também me ofereceram suporte e orientação para encontrar um novo objetivo profissional”. Hoje, Marcelo trabalha como taxista em Belo Horizonte e cursa Pedagogia, sonhando em se tornar professor.
Para segurados que já estão empregados e necessitam de uma nova prótese ou órtese, o pedido deve ser feito por meio da Central 135.
Conclusão do programa
Durante todo o processo de reabilitação, os segurados continuam a receber o pagamento do benefício por incapacidade temporária. Ao concluir o programa e cumprir as etapas previstas, o beneficiário recebe o Certificado de Reabilitação Profissional, permitindo seu ingresso no mercado de trabalho com a reserva de vagas, conforme estabelecido na Lei de Cotas.
“É importante destacar que o programa é obrigatório para os segurados que foram encaminhados pela Perícia Médica ou pela Justiça. Ou seja, se o segurado optar por não cumprir o programa, o benefício por incapacidade pode ser cessado”, conclui Lara Freitas.
Fonte: gov.br
Imagem: Antonio Molina / Agência Brasil
