A partir de outubro, os brasileiros terão um alívio no bolso com a redução dos preços de diversos medicamentos. Graças a uma nova regra tributária anunciada pela Anvisa, a expectativa é de que mais de 3.000 medicamentos sofram uma queda nos valores, variando de 2,59% a 3,45%, beneficiando milhões de consumidores em todo o país. Essa mudança decorre de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que altera a forma de incidência de impostos sobre os remédios, tornando-os mais acessíveis. Entenda como essa medida impacta o preço dos medicamentos e saiba quais categorias estão incluídas nessa redução.
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Mudanças no cálculo de impostos reduzem os preços dos remédios
A redução de preços de medicamentos a partir deste mês é resultado de uma nova regra de cálculo de impostos estabelecida pela Anvisa. Publicada em agosto, a medida ajusta o Preço de Fábrica (PF) e o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), resultando em uma queda de 3,45% e 2,59%, respectivamente. A mudança impacta cerca de 3.181 medicamentos da lista da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), incluindo genéricos, similares e outros produtos de terapia avançada.
Esses valores serão aplicados a partir de outubro, proporcionando um alívio imediato para os consumidores.
Como funciona a redução dos preços?
A nova regra tributária estabelece que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) não será mais considerado na base de cálculo para incidência do PIS/Pasep e da Cofins. Isso resulta em uma menor carga tributária sobre os medicamentos, refletindo diretamente nos preços finais ao consumidor.
Essa decisão foi tomada após uma avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a importância de desonerar o consumidor de tributações excessivas.
Farmácia Popular: medicamentos gratuitos e com descontos
Além das reduções nos preços, os consumidores ainda podem contar com os benefícios do programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos ou com descontos significativos para várias condições de saúde, como asma, diabetes, hipertensão e dislipidemia.
Os remédios para essas condições estão disponíveis em farmácias credenciadas pelo governo, proporcionando mais economia para os brasileiros que dependem dessas medicações regularmente.
Medicamentos gratuitos pelo Farmácia Popular incluem:
- Asma: Brometo de ipratrópio, dipropionato de beclometasona, sulfato de salbutamol.
- Diabetes: Cloridrato de metformina, insulina humana regular.
- Hipertensão: Atenolol, losartana potássica, captopril.
Sistema de copagamento: pague menos pelos medicamentos
Outro benefício proporcionado pelo Farmácia Popular é o sistema de copagamento. Nesse modelo, o governo arca com até 90% do valor de referência de determinados medicamentos, e o consumidor paga o restante. Entre os medicamentos cobertos por esse sistema estão a dapagliflozina, usada no tratamento de diabetes associada a doenças cardiovasculares, e fraldas geriátricas.
Essa ação visa ampliar o acesso a medicamentos essenciais, especialmente para populações de baixa renda, garantindo que ninguém fique sem tratamento por questões financeiras.
Conclusão: Economia garantida em outubro
Com a nova regra tributária em vigor, a expectativa é que os consumidores sintam uma diferença significativa nos preços dos medicamentos em todo o Brasil. Não deixe de verificar as farmácias credenciadas no programa Farmácia Popular e se beneficiar da redução de custos com seus remédios.
Além disso, acompanhe de perto as atualizações do governo para garantir que você esteja bem informado sobre novos descontos e condições especiais.
Imagem: jcomp / Freepik