Quando o auxílio-doença, agora denominado Benefício por Incapacidade Temporária, é negado pelo INSS, muitos segurados se veem perdidos sobre o que fazer a seguir. A negativa pode ocorrer por diferentes razões, como falta de documentação adequada ou inconsistências nos dados fornecidos. Contudo, é importante saber que o segurado tem opções e pode reverter essa decisão por meio de recurso administrativo ou até mesmo através de uma ação judicial. Este artigo apresenta os principais motivos pelos quais o benefício pode ser negado e orienta sobre como agir nessas situações.
Por que o INSS nega o auxílio-doença?
A negativa do auxílio-doença pode ocorrer por diversos motivos. Alguns dos mais comuns incluem a falta de documentos suficientes, inconsistências entre as informações fornecidas e os registros do INSS, ou ausência de perícia médica conclusiva.
Além disso, a não comprovação dos requisitos mínimos, como a carência de contribuições, pode ser um fator determinante. É essencial que o segurado esteja atento às exigências e forneça todos os documentos corretos para evitar uma negativa.
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O que fazer após a negativa?
Ao receber a carta de indeferimento do INSS, o primeiro passo é entender o motivo da negativa. Com base nas informações fornecidas, o segurado deve reunir todos os documentos médicos que comprovem sua incapacidade para o trabalho.
Após isso, é possível recorrer administrativamente ao próprio INSS. Esse processo, embora mais rápido que o judicial, ainda pode demorar algum tempo. Caso o recurso administrativo seja negado, o segurado tem a opção de buscar uma ação judicial.
Recurso administrativo ou ação judicial: qual escolher?
Quando o auxílio-doença é negado, o segurado tem três opções: aceitar a decisão, recorrer administrativamente ou entrar com uma ação judicial. O recurso administrativo é uma opção direta ao INSS, que deve ser feito no prazo de até 30 dias após a negativa.
Já a ação judicial pode levar mais tempo, mas oferece mais garantias e chances de sucesso, além da possibilidade de receber os valores atrasados. Em ambos os casos, a orientação de um advogado especializado é altamente recomendada para aumentar as chances de êxito.
Como um advogado pode ajudar no processo?
Buscar a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário é fundamental para garantir uma defesa eficiente dos direitos do segurado. Esse profissional pode orientar em todas as etapas do processo, desde a organização dos documentos até a apresentação dos recursos.
Além disso, um advogado poderá assegurar que o segurado tenha acesso às melhores opções, seja no recurso administrativo ou na via judicial.
Conclusão: Não desista dos seus direitos
É comum que o auxílio-doença seja negado em um primeiro momento, mas isso não significa que o segurado deve desistir. Com organização e a busca de assistência jurídica especializada, é possível recorrer e garantir o benefício a que se tem direito.
Seja pelo recurso administrativo ou pela via judicial, a perseverança é a chave para reverter a negativa e obter o auxílio-doença.
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