Para muitas famílias brasileiras, os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representam uma fonte essencial de sustento. Contudo, o acesso a esses benefícios requer a apresentação de documentação adequada, especialmente para os trabalhadores do setor rural, que enfrentam desafios únicos em suas jornadas. Uma das principais exigências é a autodeclaração rural eletrônica, que comprova a atividade rural e é fundamental para a concessão de benefícios como aposentadoria e salário-maternidade. Este artigo traz orientações sobre a documentação necessária para facilitar esse processo.
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A importância da documentação
A documentação é um fator decisivo para a obtenção de benefícios previdenciários. Conforme dados do Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (Ifad), as mulheres rurais representam quase 25% da força de trabalho global. No Brasil, é essencial que essa população apresente provas de sua atividade rural para ter acesso aos benefícios do INSS.
Mariangela da Silva, 41 anos, é um exemplo de sucesso na obtenção de benefícios. Natural de Brasil Novo (PA), ela declarou: “A gente sabe que o sistema do INSS funciona com base em direitos e deveres, e eu, como tive uma documentação boa, não passei por nenhuma dificuldade. Meus dois benefícios (de salário-maternidade) foram aprovados bem rápido.” Essa experiência positiva ilustra a importância de ter a documentação correta.
Autodeclaração Rural Eletrônica: um passo fundamental
Para certificar o exercício da atividade rural, é necessário que o requerente assine uma autodeclaração. Este documento pode ser validado por entidades públicas envolvidas com a assistência técnica na agricultura familiar.
O uso da autodeclaração rural eletrônica já está disponível para a solicitação de benefícios como aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural e salário-maternidade rural. Esse procedimento pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS, tanto no ato do pedido quanto até 30 dias após.
Outros documentos necessários
Além da autodeclaração, outros documentos podem ser solicitados para comprovar a atividade rural e a condição de segurado especial:
- Título de propriedade de imóvel rural: Documento que comprova a posse da terra;
- Registro em documentos de associações: Inclui documentos de associações de produtores rurais, comunitárias, recreativas, desportivas ou religiosas;
- Título de eleitor ou certidão eleitoral: Pode ser usado para evidenciar a presença na localidade;
- Contrato rural: Pode incluir arrendamento, parceria, meação ou comodato, reconhecido em cartório;
- Licença de ocupação do INCRA: Comprovante de assentamento em programa de reforma agrária;
- Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF): Documentação que atesta a atividade no setor;
- Certidão de nascimento ou casamento: Esses documentos podem indicar a ocupação rural;
- Carteira de vacinação e cartão da gestante: Útil para comprovar a condição de segurada em casos de maternidade.
Conclusão
O acesso aos benefícios do INSS é um direito de muitos brasileiros, mas a correta apresentação da documentação é imprescindível para garantir que esse direito seja efetivado. A autodeclaração rural eletrônica e a lista de documentos necessários são ferramentas que facilitam a regularização e a solicitação dos benefícios, especialmente para trabalhadores do setor rural.
Manter a documentação em ordem pode fazer toda a diferença na hora de solicitar os benefícios que garantem o sustento de milhares de famílias.
Fonte: gov.br
Imagem: Freepik
