Em julho de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma revisão de 800 mil cadastros de beneficiários de auxílios temporários. Este movimento, frequentemente chamado de “pente-fino”, gerou um alvoroço nas redes sociais, onde afirmações sobre cortes de salários para idosos começaram a circular. Contudo, é fundamental esclarecer que essa revisão visa combater fraudes e pagamentos indevidos, não sendo um corte indiscriminado de benefícios. O que realmente representa essa medida para os idosos que dependem do INSS? Vamos analisar os detalhes.
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O que é o pente-fino do INSS?
O “pente-fino” do INSS é um programa de revisão de benefícios que verifica a regularidade dos cadastros de pessoas que recebem auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A manchete que afirma que 800 mil idosos “dirão adeus” ao seu salário de R$ 1.412, além de ser alarmista, não reflete a realidade do processo em andamento. Na verdade, a revisão é uma exigência legal para garantir que os benefícios sejam concedidos de forma justa e apropriada.
Desmistificando as informações
Notícias e postagens nas redes sociais mencionam uma lista de 800 mil idosos que podem ter seus benefícios cortados. Contudo, essa afirmação foi desmentida pelo INSS, que destacou que a revisão não implica automaticamente em cortes. A saber, é falsa a informação de que o governo federal vai cortar 800 mil benefícios de idosos com mais de 60 anos de idade para ‘economizar’”.
A revisão se concentra em dois grupos: aqueles que recebem benefícios por incapacidade temporária há mais de dois anos e beneficiários do BPC que não atualizaram suas informações no Cadastro Único (CadÚnico) por mais de 48 meses. Até agora, não há previsão de que essa revisão afete outros benefícios, como aposentadorias.
O processo de revisão
De acordo com o INSS, a revisão é um procedimento regular que deve ocorrer em cumprimento à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a qual exige que o BPC seja revisado a cada dois anos. O benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também possui diretrizes de revisão periódica. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, ressaltou que este tipo de revisão não ocorre desde 2019.
As notificações sobre a necessidade de atualização estão sendo enviadas aos beneficiários por meio do aplicativo Meu INSS. Aqueles que estão há muito tempo com o auxílio-doença e desejam prorrogar o benefício serão convocados para uma perícia médica.
Revisão não afeta somente os idosos
Outro ponto importante a destacar é que a revisão não se restringe apenas a idosos. Wagner Balera, especialista em Direito Previdenciário, esclareceu que o único benefício por idade é a aposentadoria, que não está incluída na revisão atual. Além disso, o BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas de baixa renda, com condições específicas que não requerem contribuições ao INSS.
Maria Helena Pinheiro Renck, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), também comentou que a revisão pode afetar beneficiários de todas as idades. “Revisões em massa são como auditorias para identificar pagamentos indevidos”, afirmou. Portanto, é essencial não associar a revisão apenas ao público idoso.
Conclusão
O pente-fino do INSS, embora tenha gerado preocupações e desinformações, é uma ferramenta necessária para garantir a integridade dos benefícios sociais no Brasil.
A revisão de 800 mil cadastros é um passo em direção à responsabilização e à correção de potenciais irregularidades, mas não deve ser interpretada como um ataque aos idosos ou um corte indiscriminado de benefícios. É fundamental que os beneficiários estejam informados sobre seus direitos e as exigências do INSS para garantir que continuem a receber o apoio necessário.
Imagem: Freepik
