Quando a saúde se torna um obstáculo para o trabalho, a aposentadoria por invalidez se torna uma alternativa crucial para muitos brasileiros. Este benefício é projetado para apoiar aqueles que, devido a doenças graves ou acidentes, não conseguem mais desempenhar suas atividades laborais. A legislação do país reconhece essa necessidade, estabelecendo uma lista de condições que isentam os segurados da carência para a concessão do benefício. Neste artigo, vamos abordar as principais doenças que permitem a aposentadoria antecipada e os critérios envolvidos na avaliação dessa solicitação.
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Doenças e acidentes que podem levar à aposentadoria
A aposentadoria por invalidez pode ser solicitada por diversas razões, entre as quais se destacam:
1. Acidentes de qualquer natureza
Independente de onde ocorra, se a incapacidade resultar de um acidente, a carência para a aposentadoria não é exigida. Isso garante que o trabalhador tenha acesso ao benefício imediatamente, sem precisar esperar.
2. Doenças ocupacionais
As doenças diretamente relacionadas ao ambiente de trabalho também isentam o segurado da carência. Essa medida reconhece a importância de cuidar da saúde dos trabalhadores e de suas condições laborais.
Doenças específicas que isentam da carência
Conforme o artigo 26 da Lei 8.213/91, atualizado pela IN 77/15 do INSS, existem condições de saúde específicas que permitem a aposentadoria por invalidez sem a necessidade de carência. As principais doenças incluídas nesta lista são:
- Cardiopatia Grave
- Tuberculose Ativa
- Hanseníase
- Nefropatia Grave
- Alienação Mental
- Cegueira
- Paralisia Irreversível e Incapacitante
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose Anquilosante
- Neoplasia Maligna (Câncer)
Essas condições são reconhecidas como debilitantes o suficiente para comprometer a capacidade de trabalho do segurado.
Vale ressaltar que a concessão da aposentadoria por invalidez não é automática. É necessário passar por uma avaliação médica individual realizada pelo INSS. Esta análise considera a natureza da doença, a gravidade dos sintomas e o impacto da condição na capacidade laboral do solicitante.
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