O Programa Bolsa Família (PBF) apresenta um marco significativo em outubro com a inclusão de 400 mil novos domicílios. Essa expansão visa apoiar principalmente famílias com crianças e adolescentes, além de grupos vulneráveis como indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua. A partir do dia 18 de outubro, um total de 20,73 milhões de lares passarão a receber os recursos disponibilizados pelo governo, com um investimento total de R$ 14,03 bilhões. Cada família receberá um benefício médio de R$ 678,46.
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Inclusão e benefícios
Entre as novas famílias atendidas, 371 mil (62%) possuem crianças com até 12 anos, enquanto 86 mil têm adolescentes de 13 a 17 anos. Além disso, 66 mil famílias pertencem a grupos populacionais tradicionais e específicos. O Nordeste se destaca como a região com o maior número de inclusões, totalizando 163,67 mil (41%), seguido pelo Sudeste, que conta com 130,58 mil (33%).
Em termos populacionais, o Bolsa Família chega a abranger 54,32 milhões de pessoas, das quais 30% são crianças de zero a 11 anos, totalizando 16,46 milhões. Os adolescentes entre 12 e 17 anos representam 7,7 milhões. Um dado importante é que 31,6 milhões (58,2%) dos beneficiários são mulheres, que também lideram como responsáveis familiares em 83,4% das residências que recebem o benefício.
Benefícios adicionais
Os beneficiários com crianças pequenas recebem um adicional de R$ 150 para filhos de zero a seis anos e R$ 50 para crianças de sete a 18 anos incompletos. Gestantes e nutrizes também são contempladas, recebendo R$ 50. Em outubro, o governo distribuirá 9,34 milhões de Benefícios Primeira Infância (BPI), totalizando R$ 1,31 bilhão. Outros 12,34 milhões de Benefícios Variáveis Familiares, voltados para crianças de sete a 12 anos, somam R$ 564 milhões, enquanto 3,3 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos receberão R$ 147,38 milhões.
Além disso, 1,27 milhão de Benefícios Variáveis Familiares são destinados a gestantes (BVG), com um investimento de R$ 59,57 milhões, e 422,03 mil para nutrizes (BVN), totalizando R$ 20,23 milhões.
Regra de proteção e renda
Neste mês, 2,88 milhões de residências estão amparadas pela Regra de Proteção, que oferece um benefício médio de R$ 371,42. Essas famílias, que ultrapassaram a renda de R$ 218 por pessoa, mas ainda não atingiram meio salário mínimo per capita, receberão 50% do valor do benefício a que têm direito por até dois anos.
Por outro lado, 295,45 mil famílias deixaram o PBF em outubro, tendo alcançado a renda superior a meio salário mínimo per capita.
Diversidade e inclusão
Um dado relevante é que 39,5 milhões de beneficiários (72,8%) se identificaram como pretos ou pardos no Cadastro Único.
O programa atende também a 962,24 mil famílias em situação de maior vulnerabilidade, incluindo 233,7 mil indígenas, 265,87 mil quilombolas, 391,92 mil catadores de material reciclável, e 231,97 mil pessoas em situação de rua.
Distribuição regional
O Nordeste permanece como a região com o maior número de beneficiários, totalizando 9,41 milhões de famílias e um investimento de R$ 6,36 bilhões. No Sudeste, 6,01 milhões de lares recebem um total de R$ 3,99 bilhões.
O Norte se destaca com o maior benefício médio de R$ 714,84, abrangendo 2,63 milhões de famílias. O Sul, com 1,53 milhão de beneficiários, e o Centro-Oeste, com 1,13 milhão de lares, também recebem investimentos significativos.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos do Bolsa Família são realizados de maneira escalonada, iniciando em 18 de outubro, com os beneficiários com NIS final 1. As transferências seguem até o dia 31, quando recebem os beneficiários com NIS final zero.
Em municípios com situação de emergência, o calendário é unificado, permitindo que os beneficiários acessem os recursos a partir do primeiro dia de pagamento, independentemente do NIS.
Fonte: gov.br
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