O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a reintrodução da perícia presencial para a concessão de auxílio-doença em certos casos. Esta decisão surge em resposta ao aumento significativo de pedidos e concessões de benefícios, especialmente para doenças osteomusculares. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, enfatiza a importância dessa mudança em um cenário onde os comportamentos dos segurados começam a chamar a atenção das autoridades.
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Mudanças no acesso ao Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença)
A partir de agora, segurados com doenças do sistema osteomuscular, como dores nas costas e lesões articulares, serão direcionados automaticamente para a perícia presencial. Além disso, aqueles que estão desempregados e ainda em período de graça, bem como segurados facultativos, também precisarão passar pela avaliação médica antes de obter o auxílio.
Stefanutto afirmou que essa mudança não representa um fracasso do sistema Atestmed, que permite pedidos de auxílio-doença online sem a necessidade de perícia. A saber, o Atestmed foi uma solução para acelerar o processo e reduzir custos na Previdência. Agora, ao observar melhorias nas filas e nos dados de concessão, é necessário aperfeiçoar o sistema.
Análise de dados e comportamento dos segurados
De acordo com o Ministério da Previdência Social (MPS), as dorsalgias lideraram os pedidos de concessão de auxílio-doença entre outubro de 2023 e setembro de 2024, totalizando 185,8 mil concessões, que representam 62% dos requerimentos.
Além disso, o número de benefícios por incapacidade concedidos para doenças osteomusculares cresceu 43,5% em comparação a 2022, revelando um padrão preocupante que levou à reavaliação das diretrizes de concessão.
Implementação das novas regras
As mudanças no processo de perícia devem ser implementadas ainda em outubro, embora detalhes específicos ainda estejam em discussão. A ideia é focar nas doenças osteomusculares com padrões atípicos de solicitação. Stefanutto explicou que é um passo necessário para garantir que o auxílio seja concedido de forma responsável, evitando abusos do sistema.
Os segurados que optarem pelo sistema Atestmed ainda poderão fazer seus pedidos, mas ajustes operacionais garantirão que os casos que exigem perícia sejam devidamente direcionados.
O que esperar da nova política de concessão?
A reintrodução da perícia presencial é vista como uma medida necessária, não só para controlar os gastos com benefícios, mas também para garantir que os recursos sejam direcionados a quem realmente necessita. Embora haja uma expectativa de que o número de pedidos indeferidos aumente, Stefanutto acredita que a concessão ainda se manterá em níveis adequados.
Considerações finais
A decisão do INSS de retomar as perícias presenciais reflete um esforço contínuo para aprimorar a gestão dos benefícios assistenciais. Especialistas, como Rogério Nagamine, ressaltam que, embora as medidas possam ajudar a controlar os gastos, é essencial garantir que não se criem novas oportunidades para fraudes ou concessões indevidas.
A situação demanda atenção e responsabilidade por parte das autoridades e dos segurados, garantindo que o sistema previdenciário atenda, de fato, às necessidades de quem depende dele.
Imagem: Arquivo / Agência Brasil
