Nos últimos anos, a saúde mental no Brasil tornou-se um tema cada vez mais relevante, especialmente em ambientes de trabalho. Um recente levantamento do Ministério da Previdência Social revelou que o número de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido a disfunções da atividade cerebral e comportamental cresceu alarmantes 38% em 2023. Essa estatística não apenas reflete a crescente incidência de doenças mentais, mas também destaca a necessidade de apoio adequado para aqueles que se tornam incapazes de trabalhar em decorrência dessas condições. O artigo a seguir analisa as implicações desse aumento e os tipos de benefícios disponíveis para os trabalhadores afetados.
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Crescimento dos benefícios por incapacidade mental
O INSS concedeu um total de 288.865 benefícios por incapacidade mental em 2023, comparado a 209.124 em 2022. Esses dados abrangem tanto o auxílio-doença, anteriormente conhecido como benefício por incapacidade temporária, quanto a aposentadoria por invalidez. Essa mudança significativa indica que um número crescente de brasileiros enfrenta desafios psicológicos que afetam sua capacidade de trabalhar.
Segundo André Beschizza, advogado especializado em benefícios do INSS, o aumento no número de beneficiários é um reflexo direto do aumento das doenças mentais.
A realidade dos afastamentos por transtornos mentais
Dados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho mostram que, em 2021, os transtornos mentais eram a terceira maior causa de afastamento no trabalho no Brasil. De acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID), milhares de brasileiros têm buscado benefícios previdenciários devido a problemas relacionados à saúde mental.
“Se um trabalhador está lidando com depressão ou ansiedade, por exemplo, e isso está afetando seu trabalho, ele pode buscar apoio do INSS. O benefício é pago durante o período em que o trabalhador estiver incapacitado, mas se o problema for mais sério e permanente, existe a possibilidade de solicitar a aposentadoria por invalidez”, explica Beschizza.
Tipos de benefícios disponíveis para doenças mentais
O INSS oferece três tipos principais de benefícios para trabalhadores incapacitados por questões de saúde mental. Cada um possui critérios específicos para a concessão. O auxílio-doença, por exemplo, é destinado a aqueles que ficam incapazes de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a uma doença ou acidente. Esse benefício pode ser prorrogado, dependendo da condição do segurado.
Além disso, a aposentadoria por invalidez é direcionada a profissionais cuja capacidade laboral foi permanentemente comprometida. “Transtornos mentais, embora muitas vezes invisíveis, podem impactar profundamente a vida profissional de um trabalhador. Portanto, um laudo médico detalhado e atualizado é crucial para a avaliação do INSS”, ressalta o advogado.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Outra alternativa disponível é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que se destina a pessoas de baixa renda com 65 anos ou mais, ou com alguma deficiência, incluindo problemas de saúde mental.
Em situações em que o pedido de benefício é negado ou surgem dificuldades durante o processo, é recomendável buscar a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário.
Conclusão
O aumento de 38% nos afastamentos relacionados à saúde mental destaca a necessidade urgente de uma abordagem mais eficaz no tratamento e no suporte a trabalhadores que enfrentam dificuldades emocionais.
O INSS oferece várias opções de benefícios, mas a orientação legal pode ser essencial para garantir que os direitos dos segurados sejam respeitados e que eles recebam a ajuda necessária em momentos de crise.
Fonte: André Beschizza
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