A Câmara de Comércio Exterior (Camex) deu um importante passo para melhorar o acesso de brasileiros a tratamentos essenciais de saúde. Durante sua última reunião, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex-Camex) aprovou a isenção do imposto de importação sobre 13 produtos cruciais, incluindo medicamentos usados no tratamento de câncer. Com essa medida, espera-se atender a uma demanda interna crescente por produtos com pouca produção nacional, especialmente no setor de saúde. A decisão visa reduzir custos e garantir que tratamentos eficazes estejam mais acessíveis à população.
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Produtos beneficiados pela isenção de impostos
Entre os itens que terão o imposto zerado, destacam-se medicamentos fundamentais no combate ao câncer, como os utilizados no tratamento do câncer de próstata e de outros tipos de tumores. Além desses, uma série de insumos e produtos também se beneficia da isenção, incluindo:
- Luvas médicas
- Pás eólicas
- Pneus
- Defensivos agrícolas
- Lentes de contato hidrogel
- Filmes para radiografias
Esses produtos, que até então estavam sujeitos a uma taxa de imposto de importação variando entre 3,6% e 18%, agora terão custos significativamente reduzidos para facilitar a sua entrada no mercado brasileiro.
Motivos para a isenção
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a decisão de zerar os impostos visa atender à demanda crescente por esses produtos no Brasil, especialmente em setores com capacidade limitada de produção nacional.
A medida busca garantir que itens essenciais, como medicamentos contra o câncer, possam ser adquiridos com maior facilidade e por preços mais acessíveis.
Isso reflete a preocupação do governo em garantir que tratamentos médicos de alta necessidade estejam disponíveis para a população de maneira eficiente e sem obstáculos fiscais.
Ex-tarifários para bens de capital e autopeças
Além dos produtos de saúde, o Gecex-Camex também aprovou a concessão de ex-tarifários, que reduzem ou zeram as tarifas de importação para bens de capital e autopeças. A medida beneficiará 226 produtos relacionados à fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria, além de 202 itens utilizados na produção de autopeças que não possuem similar nacional.
O ex-tarifário é uma ferramenta importante para facilitar a importação de produtos essenciais à produção industrial no Brasil, reduzindo os custos de máquinas e insumos necessários para o desenvolvimento de diversas áreas produtivas.
Aumento tarifário em alguns produtos
Por outro lado, o MDIC também autorizou o aumento de tarifas de alguns produtos para fortalecer a produção local. Entre os itens que tiveram suas tarifas elevadas, destacam-se:
- Insumos de vidro para fins industriais
- Células fotovoltaicas para painéis solares
Esses produtos, que são essenciais para a indústria nacional, viram suas alíquotas aumentarem substancialmente. O vidro, por exemplo, passou de uma faixa de 9% a 16,2% para uma alíquota de 25%. Já os insumos de painéis solares tiveram uma elevação de 9,6% para 25% para importações que ultrapassarem a quota estabelecida. A intenção é incentivar a produção nacional e aumentar a geração de empregos no Brasil.
O que esperar
As medidas de isenção de imposto e os ajustes tarifários entram em vigor logo após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Embora o MDS não tenha divulgado uma lista completa dos produtos beneficiados, a decisão é vista como um avanço significativo, tanto para a indústria quanto para a saúde no Brasil.
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