Nos últimos dias, uma falsa informação circulou nas redes sociais, afirmando que uma lista de 800 mil idosos perderia o benefício do INSS, especificamente o pagamento de R$ 1.412. Esse boato gerou confusão, mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) veio a público para desmentir a alegação. O que realmente está ocorrendo é uma revisão cadastral dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com o objetivo de garantir que os dados dos beneficiários estejam atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). Este artigo vai esclarecer os fatos e desmentir as falsas alegações.
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O boato que circulou nas redes sociais
Recentemente, um vídeo que se espalhou pelas redes sociais afirmou que o presidente Lula teria confirmado uma lista de 800 mil pessoas com mais de 60 anos que perderiam automaticamente o benefício de R$ 1.412 do INSS. A narração do vídeo, que foi editado com fotos de idosos e imagens do presidente, falava sobre um “corte de benefício de forma automática e imediata” e mencionava a suspeita de fraudes, sugerindo que não haveria investigações nem avisos prévios.
No entanto, o INSS prontamente desmentiu a informação. O boato foi desmascarado por meio de uma verificação realizada pelo projeto Comprova, que confirmou a falsidade do conteúdo. O que está acontecendo, na verdade, é uma revisão do BPC, uma iniciativa que visa garantir a atualização cadastral de beneficiários.
A revisão cadastral do INSS
O INSS iniciou, em agosto de 2023, um programa de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que visa atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) dos beneficiários. O objetivo principal é garantir que as informações sobre os beneficiários estejam corretas e atualizadas, para evitar fraudes ou erros no pagamento dos benefícios.
Essa revisão afeta pessoas que não estão inscritas no CadÚnico ou que não atualizaram seus dados nos últimos 48 meses. Essas falhas cadastrais podem resultar em um bloqueio temporário do benefício, mas o INSS esclareceu que não se trata de um “corte” de benefícios, mas sim de uma atualização administrativa.
O processo de bloqueio e desbloqueio do BPC
Caso o beneficiário não se dirija aos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) para atualizar seu cadastro no CadÚnico, o pagamento do BPC será bloqueado após 30 dias da notificação. No entanto, essa suspensão não significa que o benefício foi perdido permanentemente. O beneficiário ainda poderá solicitar o desbloqueio entrando em contato com a Central 135.
Após a solicitação de desbloqueio, um novo prazo de 45 ou 90 dias será concedido, dependendo da localidade do beneficiário. Caso não haja o comparecimento dentro desse novo período, o pagamento do BPC será efetivamente suspenso.
A revisão não afeta apenas idosos
A revisão não se limita apenas a idosos que recebem o BPC, mas também inclui pessoas com deficiência de qualquer idade e beneficiários do auxílio-doença. De acordo com o INSS, 505.018 pessoas foram notificadas para atualizar suas informações no CRAS, enquanto outras 517.571 pessoas que não atualizaram seus dados nos últimos 48 meses também serão notificadas.
Além disso, cerca de 680 mil segurados que estão recebendo o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 24 meses também estão sendo chamados para revisão.
O que realmente está acontecendo
O INSS reforçou que, embora o número de pessoas chamadas para revisão seja grande, isso não significa que haverá uma grande quantidade de cortes de benefícios. O objetivo da revisão é garantir que os recursos destinados aos benefícios assistenciais sejam corretamente distribuídos para aqueles que realmente precisam, como destacou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
“É uma determinação do presidente Lula: dar direito a quem tem direito. Não é justo pagar benefício a quem não precisa. Isso faz com que falte dinheiro para pagar quem realmente tem direito ao pagamento”, afirmou o ministro, enfatizando que a revisão segue critérios rigorosos e que a ampla defesa dos beneficiários está assegurada.
Fonte: Projeto Comprova
