O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que oferece suporte financeiro a pessoas em vulnerabilidade, está passando por uma ampla revisão, impactando diretamente milhares de beneficiários. O pente-fino realizado pelo governo federal resultou no bloqueio de 306.705 benefícios devido à ausência de atualização no Cadastro Único (CadÚnico) ou à falta de inscrição. A ação busca garantir que os pagamentos sejam destinados apenas a quem realmente atende aos critérios do programa.
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Por que o BPC está sendo revisado?
A iniciativa de revisão do BPC, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tem como objetivo verificar a conformidade dos beneficiários com os requisitos do programa. Entre os motivos mais frequentes para o bloqueio estão:
- Dados desatualizados no CadÚnico por mais de 48 meses;
- Beneficiários que nunca realizaram a inscrição obrigatória.
Essa revisão faz parte de um esforço maior para garantir o uso correto dos recursos públicos, atingindo cerca de 1,2 milhão de benefícios no total.
Impacto do bloqueio nos beneficiários
Desde o início do pente-fino, milhares de beneficiários procuraram agências do INSS e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para resolver pendências. Segundo o INSS:
- Mais de 118 mil pedidos de desbloqueio foram feitos pela Central 135;
- Outras 87 mil pessoas buscaram atendimento presencial.
Até agora, 84.901 benefícios já foram desbloqueados, mas o processo exige a regularização do CadÚnico em até 30 dias após o pedido. Caso contrário, o benefício é suspenso automaticamente.
Passo a passo para regularizar o BPC
Beneficiários que tiveram o pagamento bloqueado devem seguir este roteiro:
- Contato inicial: Ligue para a Central 135 ou vá até uma agência do INSS para solicitar o desbloqueio;
- Desbloqueio temporário: O pagamento é liberado em até 72 horas, mas condicionado à regularização do CadÚnico;
- Atualização do CadÚnico: Compareça ao Cras de sua cidade com a documentação necessária para atualizar os dados;
- Prazo para suspensão: Caso a atualização não seja feita em até 30 dias, o benefício é suspenso novamente.
Critérios para receber o BPC
O BPC é um direito garantido pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e oferece um salário mínimo (R$ 1.412 em 2024) a pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade. Os critérios incluem:
- Renda familiar mensal de até um quarto do salário mínimo por pessoa (R$ 353);
- Não é necessário ter contribuído para o INSS para receber o benefício.
Ademais, o programa não oferece 13º salário e segue um calendário de pagamento baseado no número de identificação do benefício.
Exigência do registro biométrico
Além da atualização cadastral, o governo instituiu a obrigatoriedade do registro biométrico para novos beneficiários e para aqueles que regularizam suas pendências. Essa medida busca evitar fraudes e assegurar maior controle sobre o pagamento do benefício.
