O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que a divulgação dos resultados do Censo 2022 sobre pessoas com deficiência não ocorrerá em 2024, contrariando as expectativas iniciais. As informações, que são essenciais para compreender a realidade dessa parcela da população, continuam sem uma data definida para divulgação. Esta decisão coloca em suspenso os dados que poderiam ajudar a orientar políticas públicas de inclusão e acessibilidade, além de acirrar a ansiedade sobre o número real de pessoas com deficiência no Brasil.
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O que está atrasando a divulgação dos dados?
Em resposta a questionamentos feitos pela Vencer Limites, o IBGE esclareceu que as informações sobre a população com deficiência ainda não foram totalmente processadas e, por isso, a previsão de divulgação para o ano de 2024 foi descartada. A previsão inicial era de que os dados fossem divulgados no último trimestre do ano, conforme foi anunciado em 2023, mas a situação se arrasta sem uma nova definição.
A decisão traz incertezas sobre o número exato de pessoas com deficiência no país, tema que ganha relevância a cada ano devido ao impacto das informações na formulação de políticas públicas, como as voltadas para a inclusão social.
Critérios e definições de deficiência no Censo 2022
No Censo 2022, o IBGE utilizou um critério rigoroso para classificar as pessoas com deficiência. A identificação foi feita com base nas dificuldades que os indivíduos enfrentam para realizar atividades cotidianas, como enxergar, ouvir, se locomover, entre outras. Somente aqueles que apresentaram “muita dificuldade” ou “incapacidade total” em realizar tais atividades foram classificados como pessoas com deficiência.
Maira Bonna Lenzi, analista de pesquisa do IBGE, detalhou como a pesquisa seguiu o “Grupo de Washington”, um conjunto internacional de questões sobre deficiência, que garante comparabilidade com outros países. Em adição, o Censo 2022 passou a incluir questões sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme exige a Lei Nº 13.861/2019.
O Impacto das mudanças no Censo e as implicações para políticas públicas
A falta de dados atualizados sobre a população com deficiência causa um grande impacto em diversas áreas, principalmente na formulação de políticas públicas de inclusão. O Censo de 2010, por exemplo, indicou que o Brasil tinha cerca de 45,6 milhões de pessoas com deficiência, mas os próprios dados foram posteriormente revisados devido a erros nos critérios de identificação.
Desde então, o número de pessoas com deficiência variou conforme diferentes pesquisas, como a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2021, que apontou 17 milhões, e a PNAD de 2022, que estimou 18,6 milhões. No entanto, o número definitivo e a forma como ele será utilizado para políticas públicas ainda dependem da conclusão da análise dos dados do Censo 2022.
O que está em jogo para o futuro da inclusão?
O atraso na divulgação dos resultados do Censo 2022 levanta questões sobre a eficiência e a eficácia das políticas de inclusão no Brasil. A falta de informações precisas dificulta a implementação de medidas adequadas para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, além de atrasar a tomada de decisões sobre acessibilidade, educação e saúde.
O IBGE, ao explicar que o índice de funcionalidades brasileiro modificado (IFBMr), ainda não foi integrado ao Censo, evidencia as dificuldades em adaptar os questionários às novas normas internacionais, como a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), que é fundamental para medir o impacto da deficiência no cotidiano das pessoas.
Fonte: Estadão
