Uma importante mudança legislativa está em discussão no Senado: a classificação do diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência. O relator do Projeto de Lei 2687/2022, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), anunciou que o relatório sobre o tema será apresentado na próxima semana.
O objetivo é garantir a aprovação do projeto ainda este ano, primeiro na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, posteriormente, no Plenário do Senado. A proposta busca reconhecer o impacto dessa condição crônica na vida das pessoas e ampliar os direitos e o acesso a benefícios para os portadores de DM1.
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Diabetes Tipo 1: impactos e tratamento
O diabetes mellitus tipo 1 é uma doença autoimune que geralmente surge na infância ou adolescência. Essa condição exige cuidados rigorosos, incluindo a aplicação diária de insulina, um hormônio essencial para controlar os níveis de glicose no sangue. Sem o controle adequado, o DM1 pode levar a complicações graves, como problemas cardiovasculares, renais e neurológicos.
O reconhecimento do DM1 como uma deficiência, conforme propõe o PL 2687/2022, busca garantir maior suporte às pessoas afetadas, considerando os desafios enfrentados no dia a dia devido à doença.
O Projeto de Lei em debate
O PL 2687/2022 propõe que o diabetes tipo 1 seja incluído na lista de condições classificadas como deficiência, com base no impacto que a doença causa na qualidade de vida e na funcionalidade dos indivíduos.
Segundo o senador Alessandro Vieira, relator da proposta, o objetivo é garantir direitos essenciais, como acesso prioritário em serviços de saúde, benefícios sociais e suporte no mercado de trabalho.
O parlamentar ressaltou que a apresentação do relatório está prevista para o início da próxima semana e espera que a aprovação ocorra ainda neste ano, tanto na CAS quanto no Plenário do Senado.
Direitos e benefícios em discussão
Caso o projeto seja aprovado, os portadores de diabetes tipo 1 poderão ter acesso a uma série de benefícios garantidos às pessoas com deficiência. Isso pode incluir prioridade em atendimentos, isenções fiscais, acesso facilitado a medicamentos e insumos, além de políticas específicas de inclusão social e empregabilidade.
Essa medida também reforça a importância de reconhecer o impacto do DM1, não apenas como uma condição de saúde, mas como um desafio que afeta diferentes aspectos da vida de quem convive com a doença.
Próximos passos
A tramitação do PL 2687/2022 será acompanhada de perto nos próximos dias, com a apresentação do relatório pelo senador Alessandro Vieira. Caso aprovado na CAS, o projeto seguirá para votação no Plenário do Senado.
A expectativa é que a medida seja implementada rapidamente, trazendo avanços significativos para os portadores de diabetes tipo 1 no Brasil.
Fonte: Rádio Senado
