O Ministério das Mulheres, em parceria com a ONU Mulheres, lançou o Guia do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, uma ferramenta estratégica voltada à erradicação de todas as formas de violência de gênero. O documento reúne informações sobre as políticas públicas existentes e ações que podem ser adotadas para proteger mulheres e meninas de situações de risco.
A cartilha, que está disponível para download no site do Ministério das Mulheres, tem como propósito conscientizar a sociedade e orientar instituições públicas e privadas na luta contra o feminicídio. Para isso, o guia apresenta dados relevantes, explica os diferentes tipos de feminicídio e aborda as características primárias e secundárias das agressões baseadas em gênero.
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O que o guia aborda?
O conteúdo do guia é dividido em quatro partes principais, cada uma focada em aspectos cruciais para a prevenção da violência contra a mulher. Confira os destaques de cada seção:
🔍 1. Diagnóstico da Violência no Brasil
Nesta parte, o guia apresenta um panorama atual da violência de gênero no país, destacando a gravidade do problema. São expostos dados de ocorrências, além de uma análise das políticas públicas de enfrentamento já implementadas.
🧠 2. Estereótipos e Gênero
A segunda seção aborda os estereótipos de gênero que sustentam a cultura de violência e discriminação. Aqui, o guia reforça a importância do empoderamento feminino como estratégia para enfrentar as desigualdades históricas.
🚨 3. Identificação dos Tipos de Violência
O guia identifica os tipos mais recorrentes de violência contra a mulher, desde a violência psicológica e física até o feminicídio. Essa parte também apresenta as diferenças entre feminicídio íntimo e não íntimo, além das principais características que facilitam a identificação do risco iminente.
📋 4. Ferramentas de Prevenção e Mobilização
A última parte do guia orienta instituições, governos e a sociedade civil sobre como agir para prevenir casos de violência. A implementação de políticas integradas e a articulação entre diferentes setores sociais são apontadas como fundamentais para o sucesso da iniciativa.
Parceria com o futebol e o engajamento dos homens
Para ampliar a conscientização sobre o tema, o Ministério das Mulheres firmou uma parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O objetivo é mobilizar o setor esportivo e reforçar a campanha pelo Feminicídio Zero.
O acordo foi formalizado em novembro deste ano, com a assinatura de uma Carta-Compromisso pelo Feminicídio Zero e a implementação do Protocolo Não é Não nas arenas esportivas. Essa ação visa proteger mulheres durante os eventos esportivos, já que pesquisas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que, nos dias de jogos, o número de ameaças contra mulheres aumenta 23,7%.
A importância do Laço Branco
No dia 6 de dezembro, fo celebrado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, instituído pela Lei nº 11.489/2007. Essa data é parte da Campanha do Laço Branco, que busca sensibilizar e engajar os homens no combate à violência de gênero.
O Ministério das Mulheres tem fortalecido o diálogo com o público masculino, destacando que a colaboração dos homens é indispensável para o sucesso da mobilização pelo Feminicídio Zero. A campanha integra os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que reúne diversas iniciativas de conscientização e mobilização em todo o Brasil.
Como acessar o guia de prevenção aos feminicídios?
O Guia do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios está disponível para download gratuito no site oficial do Ministério das Mulheres.
O documento foi elaborado em parceria com a ONU Mulheres e tem como objetivo principal orientar gestores públicos, organizações sociais e a sociedade em geral sobre as ações necessárias para prevenir o feminicídio.
