O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem registrado um aumento impressionante no número de concessões, especialmente para pessoas diagnosticadas com transtornos do espectro autista (TEA).
Entre 2021 e 2024, o crescimento foi de 247,5%, o que gerou preocupações dentro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A alta nas concessões levantou questões sobre a sustentabilidade financeira do programa, e o governo está buscando alternativas para conter o impacto nos gastos públicos, enfrentando resistências no Congresso e entre especialistas.
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Crescimento das concessões: causas e preocupações
O número de concessões do BPC cresceu consideravelmente nos últimos anos, com um aumento de 57,5% em 2022 e de 58,4% em 2023 para pessoas diagnosticadas com TEA. Em 2024, o aumento já atinge 39,4%.
Técnicos do governo alertam que o crescimento acelerado poderia resultar em cortes em outras áreas essenciais, como a saúde, se o padrão de aumento se mantiver.
Para lidar com isso, o governo propôs mudanças no conceito de deficiência para limitar a concessão do benefício, o que tem gerado um debate intenso sobre as implicações dessa medida.
Proposta de mudança no conceito de deficiência: críticas e possíveis soluções
A proposta do governo visa restringir a concessão do BPC, tornando-o acessível apenas a indivíduos “incapacitados para a vida independente e para o trabalho”, excluindo aqueles com deficiências mais leves ou moderadas.
No entanto, especialistas criticam essa abordagem, alegando que ela representa um retrocesso em relação ao modelo biopsicossocial, adotado desde 2015, que considera uma avaliação mais holística da deficiência, incluindo aspectos psicológicos e sociais.
A realidade das famílias e o impacto da reforma proposta
A alta nas concessões é atribuída, em parte, à maior visibilidade e diagnóstico do TEA nos últimos anos. Com o aumento do acesso a informações e profissionais capacitados, muitas famílias passaram a ter seus filhos diagnosticados mais precocemente, o que reflete no aumento das concessões.
É importante mencionar que o tratamento de pessoas com TEA é dispendioso, e muitas famílias enfrentam uma perda significativa de renda devido à necessidade de um dos membros deixar o emprego para cuidar da pessoa diagnosticada. Por isso, a proposta de reforma pode agravar ainda mais a situação dessas famílias, deixando-as sem amparo.
Judicialização e o impacto nas concessões do BPC
Outro fator que tem contribuído para o crescimento do BPC é a crescente judicialização. Atualmente, o governo paga cerca de 710 mil benefícios concedidos pela Justiça, com taxas de crescimento anuais de 10% a 20%. Além disso, 98% dos benefícios concedidos judicialmente não possuem o código CID, o que dificulta o controle e a fiscalização.
O projeto de lei do governo busca atacar essas questões, impondo a exigência do código CID nas decisões judiciais e limitando descontos na renda familiar que não estejam previstos pela legislação.
Conclusão: desafios futuros e soluções em discussão
O aumento expressivo nas concessões do BPC para pessoas com TEA representa um desafio significativo para o governo, que precisa encontrar soluções para equilibrar a assistência social e as finanças públicas. A proposta de mudança no conceito de deficiência, embora receba críticas, reflete a tentativa de enfrentar um problema real: a sustentabilidade do programa a longo prazo.
A discussão sobre a reforma do BPC continua, e o futuro do benefício depende da busca por alternativas que atendam às necessidades das famílias sem comprometer o equilíbrio fiscal do país.
