O Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa assistencial que ampara milhões de brasileiros de baixa renda, está no centro de um intenso debate.
Movimentos sociais e organizações da sociedade civil estão em alerta após o governo propor mudanças significativas nas regras do benefício, como parte de um pacote de corte de gastos encaminhado ao Congresso Nacional.
As alterações podem impactar diretamente mais de 6 milhões de beneficiários, incluindo idosos e pessoas com deficiência.
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Mudanças no BPC e as reações
O BPC atualmente garante um salário mínimo mensal a cidadãos com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo. No entanto, o governo propôs mudanças que podem restringir ainda mais o acesso a esse benefício.
A principal alteração refere-se ao cálculo da renda familiar, que passaria a incluir a renda de cônjuges e outros familiares, além da adoção de biometria e reconhecimento facial para concessão do benefício.
Para os representantes dos movimentos sociais, essa mudança poderia afetar negativamente aqueles que mais dependem do programa.
Preocupações com o novo critério de renda
Uma das maiores críticas ao pacote de mudanças é a modificação do conceito de grupo familiar. As novas regras poderiam dificultar o acesso ao BPC, especialmente para pessoas que moram com familiares, mas que não possuem vínculo econômico direto.
Além disso, a proposta de focalizar o benefício em pessoas “incapacitadas” gera preocupação, pois o conceito de deficiência pode ser restrito, excluindo uma parte significativa dos beneficiários.
Pressão no Congresso e possíveis ajustes
Embora o governo tenha enviado o pacote de medidas com urgência constitucional, garantindo que o Congresso analise as propostas rapidamente, o clima está tenso.
O ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, afirmou que as demandas dos movimentos foram apresentadas à equipe econômica, mas não há garantias de mudanças substanciais. O pacote ainda está em tramitação nas comissões da Câmara, e ajustes podem ser feitos para viabilizar a votação.
O papel dos movimentos sociais
Movimentos sociais e organizações da sociedade civil, que representam uma parte significativa da população beneficiada pelo BPC, continuam pressionando o governo para que reavalie as propostas.
A cobrança é para que o BPC permaneça um benefício individual e que não haja mudanças prejudiciais no conceito de grupo familiar ou na definição de pessoas com deficiência. O debate agora se intensifica no Congresso, onde as propostas serão analisadas e debatidas.
