O Ministério da Previdência Social (MPS) anunciou a abertura do concurso público para o cargo de perito médico federal. O edital foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União no dia 17 de dezembro de 2024, oferecendo 250 vagas imediatas para todo o Brasil, e cadastro reserva para outras 250 futuras convocações. A remuneração inicial é de R$ 14.166,99, incluindo o salário-base e a Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial (GDAMP).
As inscrições começam no dia 23 de dezembro de 2024 e se encerram em 9 de janeiro de 2025. O processo será conduzido pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), e os interessados devem se inscrever no site oficial da instituição. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 120.
Com a meta de reforçar o atendimento nas agências do INSS, o concurso oferece oportunidades para todos os 26 estados e o Distrito Federal. Além das 250 vagas iniciais, o MPS pretende convocar mais 250 candidatos aprovados no cadastro reserva, totalizando 500 novas contratações.
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Detalhes do concurso: requisitos e etapas
Quem pode participar?
Para participar do concurso, é necessário possuir diploma de graduação em Medicina, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Como será o processo seletivo?
O concurso contará com duas etapas principais:
- Provas objetivas (caráter eliminatório e classificatório)
- Avaliação de títulos (caráter classificatório)
As provas objetivas serão aplicadas no dia 16 de fevereiro de 2025, enquanto o resultado final está previsto para 16 de março de 2025.
Distribuição de vagas e localidades
Vagas disponíveis por estado
As vagas estão distribuídas por todos os estados e no Distrito Federal. Confira os estados com maior número de vagas:
- Ceará: 40 vagas
- Bahia: 25 vagas
- Maranhão: 25 vagas
- Pernambuco: 20 vagas
Adicionalmente, há cotas para Pessoas com Deficiência (PcD) e candidatos pretos e pardos (PP), respeitando a legislação de inclusão.
Carga horária e remuneração
Os peritos médicos federais atuarão em regime de 40 horas semanais, com salário inicial de R$ 14.166,99. A remuneração é composta pelo vencimento básico somado à Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial (GDAMP).
Funções do perito médico federal
O perito médico federal desempenha papel fundamental no funcionamento do INSS. Suas principais funções incluem:
- Emitir parecer conclusivo sobre a incapacidade laboral;
- Realizar auditorias médicas para verificar a procedência de benefícios previdenciários;
- Caracterizar a invalidez para fins de concessão de benefícios;
- Analisar pedidos de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Esse cargo é estratégico para a análise e concessão de benefícios do INSS, sendo responsável por assegurar a lisura e a correta aplicação das regras previdenciárias.
Prazo de inscrição e como participar
As inscrições para o concurso estarão abertas de 23 de dezembro de 2024 a 9 de janeiro de 2025. O processo será feito exclusivamente pelo site oficial do Cebraspe (www.cebraspe.org.br).
Para se inscrever, o candidato precisará preencher o formulário e efetuar o pagamento da taxa de R$ 120.
Atenção: Não deixe para a última hora, pois o sistema pode apresentar instabilidades nos últimos dias do prazo.
Chamada do cadastro reserva
Além das 250 vagas imediatas, o MPS pretende convocar outras 250 pessoas aprovadas no cadastro reserva, totalizando 500 novas contratações. Segundo Adroaldo Portal, secretário de Regime Geral de Previdência Social, o objetivo é que todos os 500 peritos sejam chamados logo após a divulgação do resultado final.
“Nosso intuito é convocar os 500 peritos imediatamente”, afirmou o secretário, reforçando o compromisso do MPS em fortalecer o atendimento nas agências do INSS.
Considerações finais
O concurso público para perito médico federal do MPS surge como uma importante oportunidade para médicos que desejam ingressar na carreira pública. Com remuneração atrativa, benefícios garantidos e papel relevante na concessão de benefícios do INSS, a seleção promete atrair grande número de candidatos.
Ademais, a intenção do governo de ampliar o número de convocações para 500 vagas aumenta ainda mais a atratividade do certame. Para os interessados, é fundamental acompanhar as datas de inscrição e se preparar para as provas que acontecem em fevereiro de 2025.
Fonte: MPS
