Durante as festas de fim de ano, muitos trabalhadores temporários são contratados para suprir a demanda sazonal. Embora esses contratos tenham duração limitada, esses profissionais possuem direitos semelhantes aos trabalhadores efetivos, incluindo o acesso a benefícios previdenciários.
Entenda como os trabalhadores temporários podem garantir seus direitos ao INSS.
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Direitos previdenciários do trabalhador temporário
Apesar da natureza temporária do vínculo empregatício, os trabalhadores contratados por empresas terceirizadas têm direito aos benefícios do INSS.
A empresa responsável pela contratação e remuneração do trabalhador também é a encarregada de realizar os recolhimentos das contribuições previdenciárias, o que assegura o acesso aos benefícios como o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), salário-maternidade e outros.
Contribuições e benefícios
Assim como os empregados efetivos, os temporários têm direito à assinatura da Carteira de Trabalho, salário conforme a categoria, FGTS e pagamento de horas extras.
O cumprimento das contribuições ao INSS assegura que esses trabalhadores mantenham a cobertura previdenciária, garantindo benefícios mesmo após o término do contrato. O segurado terá cobertura pelo INSS por até 12 meses, mesmo sem contribuições adicionais.
Autônomos e MEI: alternativas para garantir benefícios
Além dos temporários, muitas pessoas realizam bicos e serviços ocasionais nesse período. Para garantir benefícios do INSS, essas pessoas precisam fazer contribuições por conta própria, seja como Microempreendedor Individual (MEI) ou como contribuinte individual, com recolhimento mensal sobre os rendimentos.
Considerações finais
Independentemente do tipo de contrato, os trabalhadores têm direito a benefícios do INSS, o que garante sua proteção em caso de imprevistos. É fundamental que tanto empregadores quanto trabalhadores temporários compreendam os direitos e deveres relacionados à contribuição previdenciária.
Fonte: INSS
