O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) está oferecendo uma oportunidade única de capacitação sobre o conceito contemporâneo de deficiência e o modelo biopsicossocial, com o lançamento do curso “Conceito contemporâneo da deficiência e o modelo biopsicossocial”.
A formação visa promover uma compreensão aprofundada sobre as mudanças legais e conceituais que têm moldado a inclusão das pessoas com deficiência no Brasil, alinhando-se às diretrizes da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e à Lei Brasileira de Inclusão (LBI). As inscrições estão abertas a partir desta quinta-feira, 19 de dezembro, e seguem até 17 de janeiro de 2025.
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Objetivo do curso
O curso tem como principal objetivo introduzir os participantes ao conceito biopsicossocial da deficiência, ampliando a visão tradicional que ainda predominava no modelo biomédico.
O enfoque adotado busca não apenas analisar as condições individuais das pessoas com deficiência, mas também compreender os aspectos sociais e culturais que influenciam a inclusão ou exclusão desse grupo na sociedade.
A formação faz parte do Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH), uma parceria estratégica entre diversas entidades governamentais e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Mudança de paradigma
De acordo com Anna Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o curso é essencial para mudar a concepção de deficiência que ainda prevalece na sociedade, onde muitas vezes é vista apenas como uma limitação física ou mental, colocando as pessoas com deficiência em uma posição de subalternidade.
“Ainda vigoram práticas capacitistas que discriminam as pessoas com deficiência e nos colocam, falando enquanto mulher com deficiência, numa condição de menos cidadãos do que os outros”, afirmou Feminella.
A mudança no entendimento da deficiência, promovida pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, é um marco importante para o Brasil, que ratificou o novo conceito. Contudo, como aponta Feminella, a falta de conhecimento generalizado sobre esse conceito ainda representa um obstáculo na formulação de políticas públicas eficazes para o público com deficiência.
A construção de uma cultura inclusiva
João Moura, Coordenador-Geral de Educação e Cultura em Direitos Humanos do MDHC, destaca que a pasta tem se empenhado na construção de uma “gramática renovada” sobre direitos humanos, com ênfase na promoção de uma cultura inclusiva e no combate a qualquer prática ou ideologia que viole a dignidade humana.
“Queremos abolir toda e qualquer expressão ou imaginário que afronte a dignidade de qualquer pessoa”, afirmou Moura, enfatizando a importância da educação como ferramenta para transformação social.
Detalhes da formação
O curso abordará diversos aspectos do conceito contemporâneo da deficiência, com especial atenção ao modelo biopsicossocial e seu impacto na vida das pessoas com deficiência. Serão discutidas estratégias para promover a transição de uma cultura capacitista para uma sociedade baseada em direitos humanos e igualdade.
A formação está aberta a todos, mas é especialmente indicada para profissionais da área de direitos humanos, educação, saúde e políticas públicas.
Inscrições e mais informações
As inscrições para o curso estão abertas até o dia 17 de janeiro e podem ser feitas diretamente no portal da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Essa é uma excelente oportunidade para profissionais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
Fonte: gov.br
