A busca pela aposentadoria por invalidez é uma realidade para muitos trabalhadores, especialmente aqueles que enfrentam doenças que comprometem sua capacidade de trabalho, como os problemas de coluna.
No entanto, a decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nem sempre é favorável de imediato. Se você tem dificuldades devido a problemas na coluna e teve seu pedido negado, saiba que existem alternativas e recursos disponíveis para garantir seus direitos.
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A negativa não é o fim: Como reverter a decisão
Muitas pessoas acreditam que uma negativa do INSS para a aposentadoria é uma sentença definitiva, mas isso não é verdade. De acordo com especialistas, quando o pedido de aposentadoria é recusado, o cidadão tem a possibilidade de recorrer.
O recurso pode ser solicitado dentro de um prazo de até 30 dias após o recebimento da decisão negativa. O processo é gratuito e pode ser feito diretamente pelo portal Meu INSS, pelo telefone 135 ou em uma Agência da Previdência Social (APS).
Tipos de recurso: ordinário e especial
Quando um pedido de benefício é negado, é possível apresentar dois tipos de recurso. O recurso ordinário é a primeira etapa e é analisado pela Junta de Recursos da Previdência Social (JRPS).
Já o recurso especial ocorre quando o cidadão ou o INSS discordam da decisão do recurso ordinário e é decidido por uma Câmara de Julgamento.
A boa notícia é que o fato de recorrer não prejudica o cidadão em futuras solicitações de benefícios, nem afeta negativamente o andamento de novos processos. Além disso, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), órgão independente, é responsável pela análise do recurso, garantindo imparcialidade no processo.
Como apresentar o recurso: dicas importantes
Ao recorrer, é essencial apresentar argumentos claros e bem fundamentados, preferencialmente com documentos médicos e laudos que comprovem a gravidade do problema na coluna. Uma dica importante é escrever o recurso de forma simples e objetiva, sem recorrer a termos complexos. O mais importante é que o texto seja compreensível e que mostre claramente as razões pelas quais o pedido de aposentadoria foi indevido.
Após o envio do recurso, o interessado pode acompanhar o andamento do processo por meio do site consultaprocessos.inss.gov.br. Para quem for representado por um procurador ou advogado, é necessário autorizar o acompanhamento do processo.
A importância de revisar o pedido: considerações finais
Entender os critérios para a concessão da aposentadoria por invalidez devido a problemas de coluna é fundamental para aumentar as chances de uma decisão favorável. Com o recurso disponível, o cidadão tem a oportunidade de corrigir falhas no processo inicial e garantir o reconhecimento de sua situação.
Acompanhe o andamento do processo e esteja sempre atento aos prazos para garantir que seus direitos sejam respeitados.
