O Brasil continua a fortalecer sua política humanitária para migrantes, refugiados e apátridas, implementando medidas que garantem direitos e dignidade a essas populações vulneráveis.
Em 2024, o país deu passos significativos para facilitar a inclusão social e profissional dessas pessoas, buscando integrar cidadãos que, por questões políticas, sociais ou econômicas, precisaram deixar seus países de origem.
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Políticas de refúgio e migração no Brasil
O Comitê Nacional para Refugiados (Conare) desempenha um papel fundamental na análise e concessão de refúgios. Até outubro de 2024, o Brasil reconheceu mais de 13 mil pedidos de refúgio, utilizando inteligência artificial para otimizar o processo. Além disso, o país recebeu cerca de 143 mil migrantes, mostrando seu compromisso com a acolhida.
Entretanto, o Brasil não apenas recebe, mas também garante condições para que essas populações possam se integrar efetivamente à sociedade. Desde 2024, políticas como a isenção de taxas para a revalidação de diplomas de migrantes pela Universidade de Brasília (UnB) têm sido implementadas, facilitando o acesso ao mercado de trabalho para quem concluiu seus estudos no Brasil.
Medidas de inclusão profissional
Uma das iniciativas mais recentes para promover a integração profissional é a autorização de residência para trabalho, concedida aos migrantes que concluíram cursos de graduação ou pós-graduação no país. Essa medida visa tanto a qualificação da força de trabalho quanto o aproveitamento de profissionais estrangeiros qualificados, contribuindo para a economia nacional.
Além disso, em novembro de 2024, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Federação das Associações de Muçulmanas do Brasil (Fambras) firmaram uma parceria para promover cursos de capacitação e ações de acolhimento.
Fortalecimento da Política Nacional de Migrações
Em 2024, o Brasil deu um passo importante na construção de sua Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, que define as diretrizes para o tratamento dessas populações.
A 2ª Conferência Nacional de Migrações, realizada em Brasília, reuniu especialistas, organizações internacionais e representantes da sociedade civil para apresentar propostas que serão encaminhadas ao Governo Federal.
Monitoramento e transparência
Para garantir que as políticas públicas sejam baseadas em dados confiáveis, o Brasil lançou a nova versão do DataMigra BI, uma ferramenta de monitoramento das migrações.
Essa plataforma, que foi aprimorada com a participação de mais de 400 pessoas em eventos de capacitação, contribui para a transparência e a efetividade das políticas migratórias.
Repatriação e acolhimento humanitário
Em um exemplo de solidariedade internacional, o Brasil também demonstrou sua capacidade de repatriar cidadãos brasileiros em situações de crise.
Em outubro de 2024, durante os ataques no Líbano, o Governo Federal realizou a Operação Raízes de Cedro, resgatando mais de 2.600 brasileiros e coordenando o acolhimento com o apoio de diversas organizações humanitárias.
