Em julho de 2024, o Brasil comemorou duas décadas do programa Cultura Viva, que se consolidou como um dos pilares para a promoção da diversidade cultural e cidadania no país.
Com a maior injeção de recursos da história, a ampliação da rede de Pontos e Pontões de Cultura e o fortalecimento das parcerias com a sociedade civil, o governo federal tem dado passos importantes na valorização das expressões culturais locais e na inclusão de comunidades marginalizadas.
O impacto desses avanços é notável, tanto para os artistas e coletivos culturais quanto para o público, promovendo a inclusão social e a integração territorial.
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Cultura Viva: Maior investimento e expansão
O ano de 2024 trouxe a maior expansão já registrada para o programa Cultura Viva. Até dezembro, o Ministério da Cultura (MinC) certificou 2.646 coletivos e entidades culturais em 1.600 municípios.
Com mais de sete mil Pontos e Pontões de Cultura registrados, o programa passou a beneficiar um número recorde de iniciativas culturais em todo o Brasil.
A atualização do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, que inclui dados mais qualificados, garante um maior acesso aos recursos disponíveis e fortalece a rede cultural.
Fomento direto e novas parcerias
O fomento direto do MinC e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) impulsionaram a ampliação dessa rede. Pela primeira vez, o programa garantiu um piso de investimento aos Pontos e Pontões de Cultura, com valores que podem chegar a R$ 450 milhões, atendendo 1.424 municípios e as 27 unidades da federação.
Além disso, foram firmadas parcerias com 42 Pontões de Cultura, envolvendo 270 pontos em comitês gestores e proporcionando formação para 570 Agentes Cultura Viva. Esses investimentos somam R$ 28 milhões, fortalecendo a infraestrutura e a capacitação dos envolvidos.
Iniciativas que reforçam a diversidade cultural
Em 2024, a continuidade dos editais Sérgio Mamberti e Construção Nacional Hip-Hop, que somaram R$ 39 milhões, premiou 1.442 iniciativas culturais, contemplando desde coletivos informais até entidades formalizadas e mestres tradicionais. Essas ações têm como objetivo promover a diversidade cultural no Brasil, assegurando o reconhecimento e a valorização das práticas culturais locais.
Apoio a rádios comunitárias e recuperação pós-desastres
Outro marco importante foi o lançamento do Edital de Patrocínio às Rádios Comunitárias, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR).
Com 446 veículos habilitados, essa iniciativa visa fortalecer a participação das rádios comunitárias na Política Nacional de Cultura Viva, ampliando o acesso à informação e à cultura em comunidades carentes.
Ademais, o edital Prêmio Retomada Diversidade Cultural Rio Grande do Sul destinou R$ 30 mil a diversas iniciativas culturais afetadas pelas enchentes que devastaram o estado no início do ano.
Fonte: Agência Gov
