O transtorno de ansiedade e a depressão são condições cada vez mais reconhecidas, mas ainda subestimadas, no cenário da saúde mental no Brasil. Para aqueles que enfrentam essas doenças e precisam se afastar do trabalho, surge uma dúvida importante: o INSS oferece aposentadoria para esses casos?
A resposta não é simples, mas envolve benefícios como o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e, em casos extremos, a aposentadoria por invalidez.
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O que é o benefício por incapacidade temporária?
O benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é um benefício temporário oferecido pelo INSS para segurados que ficam afastados do trabalho por motivos de saúde, como ansiedade ou depressão.
Para ter direito, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos, como ficar afastado por mais de 15 dias consecutivos e ter realizado um número mínimo de contribuições ao INSS.
Além disso, é necessário passar por uma perícia médica realizada pelo INSS, que avaliará o diagnóstico e a incapacidade para o trabalho. Dependendo da situação, o benefício pode ser prorrogado, conforme a gravidade do transtorno mental identificado.
Aposentadoria por invalidez: quando é possível?
Em casos mais graves de ansiedade ou depressão, quando o paciente não tem mais condições de realizar suas atividades laborais por tempo indeterminado, é possível que o INSS conceda a aposentadoria por invalidez. Para isso, é necessário comprovar que o transtorno é irreversível e que não há possibilidade de recuperação.
A perícia médica será fundamental nesse processo, já que o INSS exigirá uma avaliação detalhada para considerar o pedido. Caso o segurado tenha o direito reconhecido, ele receberá uma aposentadoria permanente, com valores que variam de acordo com sua contribuição ao INSS.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve acessar o aplicativo Meu INSS. Dentro da plataforma, na seção “Pedir Benefício por Incapacidade”, o segurado encontrará as orientações necessárias para formalizar o pedido.
Após a solicitação, será agendada uma perícia médica para a análise do caso, e o valor do benefício será calculado com base nos salários do trabalhador.
É importante ressaltar que, para casos de transtornos mentais, é essencial apresentar laudos médicos detalhados que comprovem a gravidade da condição.
Impacto da doença mental na vida profissional
O impacto de transtornos mentais como ansiedade e depressão no cotidiano do trabalhador pode ser devastador, afetando não apenas a saúde, mas também a capacidade de desempenhar funções no ambiente de trabalho.
Compreender os direitos dos segurados e o funcionamento do INSS é crucial para garantir que as pessoas afetadas por esses transtornos tenham acesso aos benefícios adequados, oferecendo a elas uma chance de recuperação e dignidade durante o tratamento.
