A partir de 1º de janeiro de 2025, o novo salário mínimo de R$ 1.518 traz uma série de mudanças que afetam diversos benefícios sociais, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A alteração no valor do piso nacional impacta não apenas quem recebe o salário mínimo, mas também benefícios como o seguro-desemprego, o abono salarial, as aposentadorias e até as contribuições dos Microempreendedores Individuais (MEIs).
Neste artigo, vamos explorar o que muda especificamente para o BPC e outros benefícios com o novo salário mínimo.
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O novo salário mínimo e suas implicações
Em 2025, o valor do salário mínimo será reajustado para R$ 1.518. Esse aumento afeta uma série de benefícios, desde aposentadorias até o BPC.
Embora o aumento do salário mínimo seja uma boa notícia para muitos, ele traz mudanças importantes para a política de concessão de benefícios sociais, com destaque para o BPC, que é um benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Alterações no BPC com o novo salário mínimo
O BPC tem como referência o salário mínimo para determinar a elegibilidade dos beneficiários. Com a alteração no valor do piso nacional, as regras de concessão do benefício também se modificam.
A nova regulamentação estabelece que a família do solicitante precisa ter uma renda média per capita de até um quarto do salário mínimo, ou seja, a renda por pessoa não pode ultrapassar R$ 379,50 mensais, sem considerar o valor do BPC ou outro benefício previdenciário.
Além disso, a nova regra define que a concessão do benefício às pessoas com deficiência fica sujeita a uma avaliação, a ser definida pelo governo por meio de regulamento. O trecho que exigia que a deficiência fosse “moderada ou grave” foi vetado, mas a avaliação continua sendo um critério importante para a análise do benefício.
Outros impactos do novo valor
Além do BPC, outros benefícios também são afetados pela alteração do salário mínimo. O valor das aposentadorias, por exemplo, continuará a ser calculado com base no piso nacional, mas os benefícios superiores ao mínimo terão reajuste pela inflação, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
O abono salarial, destinado aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, também terá mudanças, com o teto salarial sendo reajustado pela inflação até que seja equivalente a 1,5 salário mínimo.
O reajuste também afeta os Microempreendedores Individuais (MEIs), que terão um aumento no valor da contribuição mensal para o INSS. O valor da contribuição passará de R$ 70,60 para R$ 75,90.
