O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu um passo significativo na proteção social ao incluir lúpus e epilepsia na lista de condições que permitem acesso imediato a benefícios previdenciários. Essa medida elimina a exigência de carência para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, promovendo maior inclusão e celeridade nos processos.
Com essa mudança, aproximadamente 2 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados, especialmente mulheres, que são as mais impactadas pelo lúpus. A iniciativa reforça o compromisso do INSS com a inclusão e proteção dos cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Leia mais: Problemas de coluna podem garantir aposentadoria? Entenda os critérios
Impactos da inclusão de lúpus e epilepsia
O reconhecimento do lúpus e da epilepsia como critérios para benefícios previdenciários representa um marco social. Ambas as condições são debilitantes, impactando diretamente a qualidade de vida e a capacidade laboral dos pacientes.
Lúpus: uma luta diária contra a autoimunidade
O lúpus, uma doença autoimune, afeta múltiplos órgãos e sistemas, como pele, articulações e nervos. Suas manifestações variam de leves a graves, e muitas vezes os pacientes enfrentam preconceito e falta de compreensão sobre sua condição.
A inclusão dessa doença nos critérios do INSS proporciona segurança e amparo a quem já lida com desafios diários.
Epilepsia: enfrentando crises severas
A epilepsia, caracterizada por crises convulsivas, pode tornar o trabalho inviável, especialmente em casos de crises frequentes e severas. A nova regulamentação oferece uma rede de suporte fundamental para quem convive com essa condição neurológica.
Celeridade e inclusão nos processos do INSS
Com a eliminação da carência, o INSS simplifica o acesso à aposentadoria por invalidez, reduzindo a burocracia e atendendo com mais rapidez os cidadãos em situações de fragilidade.
De acordo com a senadora Damares Alves, relatora do projeto, “Cabe ressaltar que a concessão tanto do auxílio por incapacidade temporária quanto da aposentadoria por invalidez permanece, como na regra geral, condicionada à realização de perícia médica”.
Essa medida não apenas acelera o reconhecimento de direitos, mas também demonstra o compromisso do Estado em proteger aqueles que enfrentam barreiras significativas no mercado de trabalho e na sociedade.
Próximos passos na proteção social
As mudanças anunciadas pelo INSS representam um avanço para a justiça social e inclusão no Brasil. Além de beneficiar diretamente os pacientes, contribuem para combater o preconceito associado a essas condições e destacar a necessidade de políticas públicas mais abrangentes.
