Garantir inclusão e acesso à saúde de qualidade para pessoas com deficiência é uma prioridade cada vez mais consolidada no Brasil. Por meio de iniciativas como o programa “Viver sem Limite” e a expansão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), o governo federal reforça seu compromisso com a equidade e a acessibilidade.
Este artigo destaca os avanços promovidos por ações governamentais para melhorar a qualidade de vida dessa população, abordando também as políticas públicas em andamento.
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A ampliação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
Uma das principais iniciativas é o fortalecimento da RCPD, que oferece serviços integrados em reabilitações auditiva, física, intelectual, visual, de estomia e múltiplas deficiências. Essas modalidades garantem diagnóstico, tratamento e acesso a tecnologias assistivas, promovendo a autonomia dos pacientes.
Para ampliar o alcance da rede, novos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) estão sendo implantados em regiões com carência assistencial.
Destaque para o transporte adaptado
A inclusão do transporte sanitário adaptado é uma das estratégias de destaque, assegurando deslocamento seguro para que os pacientes possam acessar os serviços de saúde de maneira regular.
Investimentos no programa Viver sem Limite
O plano interministerial “Viver sem Limite” mobiliza recursos expressivos, somando mais de R$ 2 bilhões destinados à saúde. Ele engloba 20 ações específicas, que incluem desde o incentivo ao transporte adaptado até a formação de profissionais especializados.
Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a iniciativa é fundamental para o avanço da inclusão:
“[…] na primeira seleção do PAC, que faz parte da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, foram contempladas 23 Oficinas Ortopédicas, 30 Centros Especializados em Reabilitação.”
Políticas públicas para o Transtorno do Espectro Autista
Um ponto central das ações é a revisão das diretrizes para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Além disso, CERs que atendem pacientes com TEA recebem incentivos de 20% em seus custeios, garantindo estrutura adequada para um atendimento humanizado.
Foco na formação de profissionais e no combate ao capacitismo
A capacitação de equipes multiprofissionais é outra prioridade. Cursos de especialização têm sido lançados para preparar profissionais de saúde para lidar com a diversidade das demandas.
Adicionalmente, campanhas de conscientização enfrentam o capacitismo, promovendo a sensibilização da sociedade sobre os direitos e desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência.
Conquista de autonomia com tecnologias assistivas
O acesso a órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM) é essencial para a inclusão social. Essas tecnologias são financiadas pelo governo e visam promover a independência, permitindo que pessoas com deficiência realizem suas atividades diárias com maior autonomia e participem ativamente da sociedade.
Fonte: Governo Federal
