A partir de segunda-feira, 6 de janeiro, pescadores artesanais da Região Norte do Brasil afetados por seca ou estiagem começarão a receber o Auxílio Extraordinário Pescador.
O benefício, no valor de R$ 2.824, será pago em parcela única diretamente na conta bancária dos beneficiários, incluindo contas Poupança Social Digital, que podem ser movimentadas pelo aplicativo CAIXA Tem.
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Quem tem direito ao auxílio extraordinário
O auxílio foi instituído pela Medida Provisória n.º 1.277, de 28 de novembro de 2024, e é destinado a pescadores que recebem o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal e residem em municípios da Região Norte com situação de emergência reconhecida pelo governo federal.
Para ser elegível, o pescador deve:
- Ter recebido o Seguro-Defeso até 29 de novembro de 2024;
- Não ter sido contemplado pela Medida Provisória n.º 1.263, de 7 de outubro de 2024.
Entre os municípios beneficiados estão cidades do Amapá, Amazonas e Pará, listadas de forma detalhada no site da Caixa e do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Calendário de pagamento
Os pagamentos serão realizados de forma escalonada, de acordo com o final do CPF:
| Final do CPF | Data de Pagamento |
|---|---|
| 0 e 1 | 06/01/2025 |
| 2 e 3 | 07/01/2025 |
| 4 e 5 | 08/01/2025 |
| 6 e 7 | 09/01/2025 |
| 8 e 9 | 10/01/2025 |
Como acessar o auxílio
O valor será depositado automaticamente nas contas indicadas. Para os titulares de contas Poupança Social Digital, o aplicativo CAIXA Tem facilita a gestão do recurso, permitindo pagamento de contas, transferências e compras com cartão de débito virtual.
Para verificar a situação do pagamento, os beneficiários podem acessar o Portal do Cidadão ou o site da Caixa.
Ações governamentais e impacto social
A iniciativa é parte de uma estratégia do governo para minimizar os impactos das condições climáticas adversas sobre a população mais vulnerável.
O Ministério da Pesca e Aquicultura, responsável pela gestão do programa, ressalta a importância do auxílio para garantir a segurança alimentar e a continuidade das atividades pesqueiras na região.
