O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu mais um passo para facilitar o acesso às informações dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Por meio do aplicativo e site Meu INSS, é possível verificar a necessidade de inscrição ou atualização no Cadastro Único (CadÚnico) apenas com o CPF, sem necessidade de login.
Essa medida busca otimizar o processo de revisão, com foco na transparência e na garantia dos direitos dos beneficiários, especialmente em um momento em que fraudes e irregularidades estão na mira das autoridades.
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Como funciona a consulta de revisão do BPC
O Meu INSS disponibilizou uma ferramenta prática para que os beneficiários do BPC possam consultar sua situação cadastral. A plataforma não requer login ou senha, bastando informar o CPF para verificar se há necessidade de atualização no CadÚnico.
Inicialmente, 505.018 beneficiários foram convocados para regularizar suas informações nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Contudo, o número total de pessoas a serem chamadas ultrapassará 1,25 milhão, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Importância do CadÚnico na manutenção do benefício
O CadÚnico é essencial para manter o benefício ativo, pois verifica se o beneficiário atende aos critérios de renda exigidos por lei. O INSS realiza cruzamentos mensais de informações para identificar irregularidades, como acúmulo de benefícios ou renda acima do permitido.
“O programa de revisão será feito de forma criteriosa, como manda a lei. Não vamos cortar benefícios para depois as pessoas serem chamadas a apresentar documentos, isso é cruel e desumano”, afirmou Alessandro Stefanutto, presidente do INSS.
Prazo para regularização
Os beneficiários têm até 30 dias após a notificação para realizar a atualização no CadÚnico. Caso não cumpram o prazo, o pagamento será bloqueado, com suspensão efetiva após 45 ou 90 dias, dependendo da situação.
Ainda assim, é possível reativar o benefício mediante comprovação de regularização dentro do prazo de suspensão. Todos os valores suspensos serão pagos retroativamente.
Cuidados para evitar golpes
O INSS alerta os beneficiários a ficarem atentos a possíveis fraudes. Não são solicitados dados pessoais ou biometria facial. A convocação é feita por meios oficiais, como mensagens no Meu INSS, cartas, ou avisos nos extratos bancários.
Beneficiários com auxílio-doença também em revisão
Além do BPC, o INSS está convocando segurados que recebem auxílio-doença há longo prazo para perícia médica. Cerca de 680 mil pessoas devem passar pelo exame até o final do ano, segundo o Departamento de Perícia Médica Federal.
A consulta simplificada pelo Meu INSS representa um avanço no acesso à informação, mas exige atenção dos beneficiários para evitar bloqueios. Manter os dados atualizados é essencial para garantir o pagamento do benefício sem interrupções.
