A pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou um impacto significativo dos programas de compras públicas sobre a renda dos agricultores familiares no Brasil. De acordo com o estudo publicado recentemente, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) geram aumentos substanciais, especialmente para os agricultores de renda mais baixa.
Este efeito positivo, que pode alcançar até 106%, não só fortalece a economia rural, como também tem repercussões importantes no combate à fome e na promoção de modelos sustentáveis de produção agrícola.
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Impacto dos programas de compras públicas
O PAA e o PNAE têm sido ferramentas cruciais para impulsionar a renda dos agricultores familiares. A pesquisa aponta que ser fornecedor do PAA pode aumentar a renda entre 19% e 39%, enquanto o PNAE proporciona um efeito ainda mais expressivo, entre 23% e 106%. Esses programas se tornam ainda mais vantajosos para os agricultores com menor capacidade de geração de renda, atendendo justamente o público-alvo de políticas públicas focadas na redução da desigualdade.
Sandro Pereira Silva, técnico do Ipea, destacou que “Os resultados mostram que as compras públicas de alimentos da agricultura familiar são estratégicas para concomitantemente melhorar os índices nutricionais da população e incentivar modelos produtivos sustentáveis, além de promover o desenvolvimento rural a partir da geração de renda aos produtores contemplados”. As compras são realizadas sem a necessidade de licitação, com prioridade para os grupos mais vulneráveis.
Desafios e oportunidades de participação
A análise também revela que fatores como sexo, escolaridade e a região do agricultor influenciam a participação nos programas. Homens mais velhos e casados, além de unidades familiares maiores, têm mais chances de se engajar.
A escolaridade também se mostra um fator importante, com agricultores mais escolarizados tendo maior probabilidade de participar. Regionalmente, as diferenças são evidentes: agricultores do Norte têm mais participação no PAA, enquanto os do Sul e Sudeste dominam o PNAE.
Essas variações refletem as características socioeconômicas de cada região, bem como as especificidades das modalidades de compra. O PAA, por exemplo, visa atender os agricultores em áreas mais vulneráveis, enquanto o PNAE está mais presente em municípios com maior número de estudantes na rede pública.
Considerações finais
A pesquisa do Ipea reforça a importância de políticas públicas que promovem o acesso da agricultura familiar ao mercado, contribuindo para o aumento da renda e a geração de oportunidades para produtores de todo o Brasil.
O incentivo à comercialização de produtos locais não só beneficia os agricultores, mas também fortalece a economia nacional e a segurança alimentar, criando um ciclo de desenvolvimento sustentável.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
