A revisão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ser a solução para aumentar a renda mensal de aposentados e pensionistas. Além de corrigir possíveis erros cometidos na concessão do benefício, a revisão pode resultar no pagamento de valores retroativos acumulados por até cinco anos. No entanto, é fundamental estar atento aos prazos e condições para garantir o direito.
Em 2025, segurados que se aposentaram ou se tornaram pensionistas em 2015 devem agir rapidamente para não perder essa oportunidade.
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O que é a revisão de benefícios do INSS?
A revisão de benefícios é um mecanismo que permite aos segurados corrigir eventuais erros cometidos na análise inicial de concessão de aposentadorias ou pensões.
Essas correções podem incluir ajustes no tempo de contribuição ou na média salarial utilizada para calcular o benefício. Para que a revisão seja realizada, é necessário apresentar documentos comprobatórios e, em alguns casos, buscar auxílio jurídico especializado.
Quem pode solicitar a revisão em 2025?
Os segurados que receberam o primeiro pagamento de aposentadoria ou pensão em 2015 têm até o mesmo mês de 2025 para solicitar a revisão. O prazo de 10 anos é contado a partir do mês seguinte ao recebimento do benefício. Por exemplo, quem começou a receber em janeiro de 2015 tem até janeiro de 2025 para fazer o pedido.
Cronograma dos prazos em 2025:
- Dezembro de 2014: Revisão até janeiro de 2025
- Janeiro de 2015: Revisão até fevereiro de 2025
- Fevereiro de 2015: Revisão até março de 2025
- Março de 2015: Revisão até abril de 2025
- Abril de 2015: Revisão até maio de 2025
- Maio de 2015: Revisão até junho de 2025
- Junho de 2015: Revisão até julho de 2025
- Julho de 2015: Revisão até agosto de 2025
- Agosto de 2015: Revisão até setembro de 2025
- Setembro de 2015: Revisão até outubro de 2025
- Outubro de 2015: Revisão até novembro de 2025
- Novembro de 2015: Revisão até dezembro de 2025
Como identificar erros no benefício?
O primeiro passo para verificar possíveis erros é analisar a carta de concessão do benefício. Esse documento apresenta informações como tempo de contribuição, valores de salários e a regra utilizada para o cálculo.
Erros comuns incluem a não contabilização de períodos trabalhados, salários registrados incorretamente ou a aplicação de regras desfavoráveis.
Como solicitar a revisão?
Existem diferentes formas de solicitar a revisão do benefício:
- Online, pelo portal Meu INSS:
- Acesse meu.inss.gov.br.
- Faça login com CPF e senha do Gov.br.
- No campo “Do que você precisa?”, digite “Revisão”.
- Preencha o formulário e envie os documentos necessários.
- Telefone 135: Agende o atendimento e envie a documentação quando solicitado.
- Ação judicial: Para revisões mais complexas ou quando o pedido administrativo é negado, é possível recorrer à Justiça.
Revisões que não possuem prazo de 10 anos
Algumas revisões específicas, como a do “Buraco Negro” (1988-1991) e a do “Teto” (1991-2003), não estão sujeitas ao prazo de 10 anos, já que o Judiciário reconheceu o direito.
No entanto, o segurado deve estar atento às regras para esses casos.
