Em 2025, o Ministério da Previdência Social (MPS) anunciou a revisão dos valores de diversos benefícios pagos aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida, que foi oficializada pela Portaria Interministerial MPS/MF 6, publicada no Diário Oficial da União em 13 de janeiro, traz ajustes no salário-família, auxílio-reclusão e outros benefícios, com os novos valores sendo pagos a partir da folha de janeiro, que será liquidada em fevereiro.
Esses reajustes são parte do esforço para melhorar o suporte aos trabalhadores e suas famílias, especialmente aqueles em situações mais vulneráveis, como dependentes de presos ou beneficiários de programas assistenciais.
Os detalhes sobre os aumentos demonstram um foco na melhoria das condições para os segurados de baixa renda e também nas pessoas que enfrentam condições de saúde específicas.
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Reajustes importantes no salário-família e auxílio-reclusão
Um dos principais ajustes foi no salário-família, que é destinado aos trabalhadores com filhos ou dependentes até 14 anos. O valor da cota passou de R$ 62,04 para R$ 65. No entanto, para ter direito a este benefício, o trabalhador precisa ter uma remuneração mensal de até R$ 1.906,04, um aumento significativo em relação ao limite anterior de R$ 1.819,26.
Além disso, o auxílio-reclusão, destinado aos dependentes de segurados de baixa renda que estejam presos em regime fechado, também passou por aumento. O valor do benefício subiu para R$ 1.518, ante os R$ 1.412 pagos anteriormente.
Para que a família tenha direito ao auxílio, o segurado preso não pode estar recebendo remuneração da empresa nem outro benefício previdenciário, e o rendimento médio do trabalhador antes da prisão deve ser de até R$ 1.906,04.
Outros benefícios ajustados e impacto para os segurados
Além desses dois benefícios, a pensão especial para pessoas afetadas pela hanseníase, que passaram por isolamento compulsório, foi reajustada para R$ 2.108,31, subindo de R$ 2.012,32. Outro aumento relevante se refere aos benefícios dos seringueiros e seus dependentes, que agora passam a receber R$ 3.036, um ajuste de R$ 212 sobre o valor anterior.
A diária de deslocamento para segurados ou dependentes que precisam viajar para perícias médicas ou reabilitação profissional também teve reajuste, subindo para R$ 136,31, ante os R$ 130,10 de 2024.
Por fim, o teto das indenizações no caso de ações contra o INSS nos Juizados Especiais Federais foi ajustado de R$ 84.720 para R$ 91.080, equivalente a 60 salários mínimos.
Benefícios assistenciais também têm reajuste
A Portaria Interministerial também abordou benefícios assistenciais, como o BPC/Loas, destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O valor desses benefícios, que era de R$ 1.412, será reajustado para R$ 1.518. O mesmo aumento será concedido à aposentadoria de aeronautas e à pensão especial para vítimas da talidomida.
Outro reajuste relevante foi o aumento nos benefícios para pescadores e mestre de rede, que também passarão a receber R$ 1.518 a partir de janeiro de 2025.
