O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, nos próximos dias, reeditará a portaria que assegura a não suspensão ou bloqueio de benefícios previdenciários por falta de comprovação de vida.
A medida, que visa proteger os beneficiários, ganhou destaque após o vencimento da portaria que vigorava até o final de 2024.
A comprovação de vida é um procedimento essencial para evitar que os pagamentos dos benefícios sejam interrompidos, mas, com as mudanças nos últimos anos, o processo se tornou mais simples e menos burocrático.
A seguir, explicamos como funciona a nova forma de realizar a prova de vida e as implicações para os beneficiários.
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O novo modelo de Prova de Vida: cruzamento de dados
Tradicionalmente, os beneficiários do INSS eram obrigados a realizar a prova de vida anualmente, de forma presencial ou online. No entanto, o INSS passou a adotar um modelo mais moderno, baseado no cruzamento de dados entre diferentes bases governamentais.
A iniciativa visa simplificar o processo, tornando desnecessário que o segurado realize a comprovação de vida de forma ativa. Agora, basta que o cidadão interaja com alguns serviços públicos ou privados para que sua situação seja validada.
Entre as interações que permitem a comprovação de vida estão o saque do benefício utilizando biometria, consultas médicas no Sistema Único de Saúde (SUS), a atualização do Cadastro Único (CadÚnico), a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o voto nas eleições e a declaração de Imposto de Renda.
Os dados biográficos coletados por esses serviços são enviados ao INSS, que os valida com outras informações registradas em sua base de dados.
Quando não é necessária?
Nem todos os beneficiários do INSS precisam passar pela prova de vida, principalmente aqueles que recebem benefícios com duração inferior a um ano. Exemplos incluem o salário-maternidade, o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e o seguro-defeso.
Para esses casos, a exigência de comprovação de vida não se aplica.
Como saber se minha Prova de Vida foi realizada?
Os beneficiários podem verificar se já realizaram a prova de vida e a data da última confirmação acessando o aplicativo Meu INSS ou o site oficial.
Caso prefiram, é possível também ligar para a central de atendimento do INSS, pelo telefone 135, para obter informações detalhadas sobre sua situação.
Procedimento continua opcional para alguns
Embora o cruzamento de dados entre os órgãos do governo tenha se tornado a principal forma de realizar a comprovação de vida, ainda existe a opção de fazer a prova de vida de forma manual.
Os beneficiários que não interagem com serviços públicos ou privados, por exemplo, podem se dirigir a uma agência bancária ou realizar o procedimento diretamente pelo aplicativo Meu INSS.
