O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou a suspensão do bloqueio de benefícios por falta de prova de vida. A medida, que começa a valer em 1º de janeiro de 2025, garante aos beneficiários um prazo adicional de seis meses para regularizar sua situação.
A decisão foi formalizada por meio da Portaria 83, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 17 de janeiro.
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Como funciona a Prova de Vida?
A prova de vida é uma exigência para que o INSS confirme que os beneficiários estão vivos e aptos a receber os benefícios.
A comprovação é realizada automaticamente pelo INSS através do cruzamento de dados entre os órgãos governamentais, sem que os segurados precisem comparecer às agências bancárias.
No entanto, aqueles que preferirem, podem fazer o procedimento presencialmente nos bancos pagadores ou através do aplicativo Meu INSS.
O que vale como Prova de Vida?
Diversos serviços podem ser usados como prova de vida, como o saque de benefícios com biometria no banco, consultas médicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atualização do Cadastro Único (CadÚnico), renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), votação nas eleições e até o envio de declaração de Imposto de Renda.
O INSS utiliza essas interações, especialmente as biométricas, para validar os dados do segurado.
Contudo, aqueles que não realizam nenhuma dessas ações podem comparecer ao banco ou usar o aplicativo Meu INSS para fazer o recadastramento.
Benefícios que exigem a prova
A prova de vida é obrigatória para os benefícios de longa duração do INSS, como aposentadorias, pensões e auxílios por incapacidade temporária com duração superior a um ano.
Para benefícios com prazo inferior a um ano, como o salário-maternidade e o auxílio-doença, a comprovação não é exigida.
Como consultar a sua situação
O segurado pode consultar a situação de sua prova de vida diretamente no aplicativo ou site Meu INSS ou, ainda, por meio da central telefônica 135.
Caso a prova de vida tenha sido realizada, o sistema fornecerá a data da última atualização.
Bloqueio de benefícios e suspensão de cortes
Em 2023, o INSS iniciou a suspensão dos bloqueios de benefícios relacionados à falta de prova de vida. Com a nova prorrogação, os segurados têm mais tempo para regularizar sua situação sem o risco de ter o benefício suspenso.
A medida beneficia cerca de 36,9 milhões de segurados, dos quais a grande maioria já teve sua situação regularizada automaticamente.
