Em uma medida que reforça a fiscalização e conformidade do programa Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) determinou que candidatos eleitos em 2024 não poderão continuar recebendo o benefício.
A decisão, publicada em 17 de janeiro de 2024, traz à tona a importância do monitoramento rigoroso dos recursos destinados às famílias mais vulneráveis, visando assegurar que o programa beneficie apenas aqueles que realmente necessitam.
Leia mais: Beneficiários do Bolsa Família recebem a partir de segunda-feira (20)
Ação do MDS e parcerias estratégicas
A norma complementar divulgada pelo MDS detalha como o programa realiza o monitoramento constante das famílias beneficiárias e a identificação de candidatos vitoriosos nas eleições.
O processo, que envolve a cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permite que sejam cruzadas informações do Cadastro Único com dados dos eleitos, garantindo que as famílias de candidatos não se beneficiem do programa durante o período de mandato.
A diretora do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), Caroline Paranayba, destaca que esse controle busca assegurar que os recursos sejam direcionados a quem realmente precisa, evitando que candidatos eleitos mantenham os benefícios ou ingressem no programa indevidamente.
Benefícios cancelados e impacto em 2024
Com a aplicação desta medida, 1.194 famílias em todo o Brasil tiveram seus benefícios cancelados. Esse número inclui famílias de prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e vereadores(as), sendo 7 de prefeitos, 19 de vice-prefeitos e 1.168 de vereadores.
Além disso, 5.306 famílias que não eram beneficiárias, mas foram identificadas no Cadastro Único, tiveram sua entrada no programa impedida.
As famílias desligadas estão espalhadas por diversos estados, com destaque para Minas Gerais (228 famílias), Bahia (156), Maranhão (94) e outros. Essa ação, segundo o MDS, visa otimizar o uso dos recursos públicos, focando nas famílias que realmente estão em situação de vulnerabilidade social.
Transparência e fiscalização
O MDS tem se mostrado cada vez mais atento à necessidade de transparência e fiscalizações rigorosas para evitar o desvio de recursos.
Ao impedir que candidatos eleitos em 2024 recebam o benefício, o governo reforça o compromisso de utilizar os recursos de forma justa, direcionando-os para quem mais precisa.
Com informações de: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome