Direitos

Saiba como ações governamentais ampliam direitos e cuidados para pessoas com deficiência no Brasil.

2024 marca um ano de vitórias históricas para os direitos das pessoas com deficiência no Brasil, com avanços significativos da...

Conheça seus direitos em situações imprevistas durante a viagem de Réveillon 2025, como atrasos e cancelamentos.

Assembleia Legislativa de Roraima aprova novos projetos para garantir direitos de pessoas com deficiência e autismo.

Em 2024, o Brasil intensifica políticas para garantir o acesso a alimentos saudáveis e combater a insegurança alimentar.

Conheça os principais direitos das pessoas com deficiência no Brasil, incluindo benefícios, cotas e aposentadoria especial.

Descubra quem tem direito à meia-entrada para doadores de sangue e como garantir o benefício em seu estado ou município.

Projeto de lei garante direitos a advogados com deficiência, promovendo acessibilidade e inclusão no exercício profissional.

Pessoas com deficiência no DF terão isenção de IPVA para veículos de até R$ 200 mil. PL segue para sanção...

Propostas garantem nomeação em concursos, cordão de girassol e documento único para pessoas com deficiência.